Saiba o que falta acontecer no julgamento de Bolsonaro e outros 7 réus no STF

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado será retomado na próxima terça-feira (09). Já neste primeiro dia, o relator do caso, Alexandre de Moraes apresentará seu voto, abrindo a fase de deliberação do colegiado. Em seguida, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Nesta sexta-feira (05), Moraes solicitou e Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, marcou sessões adicionais na quinta-feira (11). Com isso serão quatro dias de julgamento:

• 09/09: 9h – 12h e 14h -19h
• 10/09: 9h – 12
• 11/09: 9h – 12h e 14h -19h
• 12/09: 9h – 12h e 14h -19h

O fim do julgamento vai resultar em condenações ou absolvições do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete acusados de articular um golpe de Estado. Também serão apresentadas as penas, em caso de condenação, dos réus.

Veja quais são os oito réus:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência da República
• Alexandre Ramagem – ex-chefe da Abin
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha do Brasil
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno – ex-chefe do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil da Defesa

Quais ministros vão votar:

• Alexandre de Moraes – relator da ação
• Flávio Dino
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia
• Cristiano Zanin – presidente da Primeira Turma

Quais as acusações:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público
• Deterioração de patrimônio tombado

Penas:

• Pena máxima pode chegar a 43 anos – de 16% a 25% em regime fechado para depois seguir para o semiaberto
• Regime domiciliar (em caso de problemas de saúde)
• Quartel (integrantes das Forças Armadas)
• Cela especial no Complexo da Papuda (DF)

Na etapa inicial, realizada nos dias 2 e 3 de setembro, o Supremo ouviu a leitura do relatório do processo, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as sustentações das defesas, que negaram envolvimento de seus clientes, questionaram a validade da delação de Mauro Cid e argumentaram que meras cogitações não configuram crime.

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