Rosa Weber comanda última sessão do STF como presidente nesta quarta-feira

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), comanda, nesta quarta-feira, (27) a última sessão como presidente da Corte. A magistrada irá se aposentar na próxima segunda-feira (2), quando completa 75 anos – idade máxima para os ministros -, dando lugar ao ministro Luís Roberto Barroso. Ele toma posse já na quinta-feira (28).

Na sessão desta quarta-feira (27), os ministros deverão trabalhar questões em torno do marco temporal, que foi derrubado pela Corte na última semana. O objetivo é estabelecer uma tese guia para disputas sobre demarcação de terras indígenas que ocorrem na Justiça. Indenizações, compensação de terras e ampliação de áreas indígenas estarão entre as discussões.

Apesar da posse de Barroso, Weber continuará atuando no STF até o dia 1º de outubro. Na prática, a ministra ainda pode assinar decisões e apresentar votos em processos na sessão do plenário virtual. Todos os pareceres serão preservados mesmo após a aposentadoria de Weber, sem a necessidade do novo presidente da Corte apresentar novos votos.

Trajetória de Rosa Weber

Nascida em Porto Alegre, em 1948, Rosa Maria Pires Weber é formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Em 1991, foi promovida ao cargo de juíza togada.

Durante os anos, Weber também foi professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Em 2006, tomou posse como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cargo que exerceu até ser nomeada para o STF, em 2011.

No ano passado, Weber foi eleita presidente do STF, onde analisou casos de grande repercussão, como a validade do chamado “orçamento secreto”, a tese ação que impede a aplicação da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídios no tribunal do júri, a ação penal contra o ex-presidente Fernando Collor e a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. 

Um dos últimos feitos da ministra foi a abertura do julgamento sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Em plenário virtual, Weber, que é relatora do caso, votou a favor da ação. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, e, com isso, prosseguirá em sessão presencial na Corte.

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Twitter, Instagram e Facebook.