Reunião com o Ministério da Infraestrutura discute o futuro do Porto de Itajaí

Por Marcela Engel

Na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão Parlamentar Mista da Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu o secretário nacional de portos e transportes aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, para apresentar as possibilidades da privatização do Porto da cidade e as consequências disso para o futuro dos cidadãos do município.

O Porto de Itajaí é concedido à administração municipal desde 1997, por meio do Convênio de Delegação 08/1997. O prazo para o encerramento do contrato termina em dezembro de 2022, com a possibilidade de prorrogação para mais 25 anos.

Com isso, o Governo Federal demonstrou interesse em desestatizar o local. Desde então, a Superintendência do Porto e a Prefeitura de Itajaí se manifestaram para manter a autoridade portuária com a cidade. Assim foi criado o projeto “Itajaí – A Cidade do Porto 2048” com o objetivo de garantir o primeiro termo do aditivo ao convênio de delegação atual por mais 25 anos, para que a municipalização vigore até 2048.

Diogo Piloni, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, defende o direito de exploração do Porto pra que sejam atraídos investimentos privados e garante que isso será bom para a cidade:

“Ninguém ficará desamparado! De 2023 a 2032, nos próximos nove anos, está previsto a execução de investimentos no valor de R$1,077 bilhão. Estima-se a geração de mais de 1.800 postos de trabalhos em Itajaí. Mais de 40 reuniões foram realizadas, além de levantamento de mercados, coletas de dados e simulação de cenários para a ideia de privatizar o Porto seguir adiante.”, afirma.

O Vereador Beto Cunha destaca a importância da permanência da municipalização portuária e espera qual modelo será apresentado pela Secretaria Nacional de Portos para definir o futuro da cidade:

“Queremos o melhor para Itajaí, o fato é que hoje precisamos esclarecer esse assunto, já que muitos investidores estão na espera de saber qual modelo será adotado pelo Porto”, diz.

No período do convênio com o Município, o porto cresceu 217% e atualmente o município está entre as 12 cidades do Brasil em maior arrecadação de impostos federais. A proposta de renovar a delegação, de acordo Volnei Weber, presidente da Comissão do Trabalho, daria maior tranquilidade para o desenvolvimento do restante do processo de privatização, mais focado nas operações:

“Aqui os resultados são positivos. Não é Itajaí que tem um Porto, é o Porto que tem toda uma cidade, então precisamos dele funcionando. Deve haver uma sensibilidade do Governo Federal com Itajaí”, reforça.

Na parte externa da Câmara de Vereadores, ocorreu um protesto

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