PSOL envia notícia-crime ao STF contra deputado Nikolas Ferreira por transfobia

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (9), contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A ação foi motivada por um discurso feito pelo parlamentar na sessão do Dia da Mulher, que segundo a alegação do partido, pode ser classificado como transfóbico.

As falas de Nikolas Ferreira foram compartilhadas nas redes sociais do próprio deputado, que escreveu na legenda: “um recado da Nikole”.

A deputada trans, Duda Salabert (PDT-MG), enviou o mesmo pedido a corte, juntamente com o Gabinete Compartilhado, no qual Tabata Amaral (PDT-SP) é uma das integrantes.

De acordo com Salabert, no Twitter, “o que se fala na Câmara é que 1/3 dos parlamentares já defendem a cassação do deputado Nikolas Ferreira por quebra de decoro”. Para que seja aprovado o processo, são necessários 2/3 no total. Em vídeo gravado durante a sessão, a deputada afirma que “o Brasil, há 14 anos consecutivos, é o país que mais mata travestis no planeta”.

Também em imagens captadas na mesma sessão, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) — também transexual — fez um discurso ressaltando a importância da representatividade trans na Câmara. Na sequência de seu discurso, Nikolas subiu ao púlpito e interpretou, de forma irônica, o processo de transição de gênero.

Em sua fala, ele afirma que hoje “se sente mulher” e, por isso, “tem lugar de fala”. Depois, ele tira a peruca, afirmando ter um “gênero híbrido”. O deputado construiu sua fala em torno da defesa da família tradicional, elogiando mulheres que possuem filho e constituíram família. 

Em alusão ao Dia da Mulher, o parlamentar disse que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade”. Os colegas de bancada de Erika Hilton, Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Sâmia Bonfim (PSOL-SP) também participaram da protocolação.

Em nota, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), disse que “viver no país que mais assassina pessoas trans do mundo é isso. Conviver com violências institucionais e públicas que seguem sendo autorizadas em nossa sociedade. Nem mesmo no dia em que marcamos a lutas das mulheres nos deixam celebrar”,

Na noite de quarta-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Câmara dos Deputados para apurar a fala do parlamentar. Desde 2019, a transfobia foi equiparada ao racismo, e passou a ser tratada como crime hediondo pelo STF.

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