Propostas legislativas surgem punições mais severas para crimes cometidos durante estado de calamidade

Pelo menos quatro projetos estão em discussão no Senado e buscam impor punições mais severas para crimes cometidos durante o estado de calamidade pública. Entre essas iniciativas, destacam-se propostas de senadores como Ciro Nogueira (PP-PI), Soraya thronicke (Podemos- MG), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Flávio Arns (PSB-PR).

O projeto de Ciro Nogueira visa aumentar a pena para uma série de delitos, incluindo invasão de domicílio, furto, roubo, extorsão, estelionato, fraude, estupro e outros crimes contra a liberdade e dignidade sexual, quando ocorrerem em meio a situações de emergência ou calamidade pública oficialmente declaradas.

Já a proposta da Senadora Soraya thronicke prevê que o furto realizado durante situação de calamidade pública seja considerado qualificado, acarretando em penas mais severas. Por sua vez, o senador Hamilton Mourão defende a imposição de prisão de 6 a 10 anos para ataques a estabelecimentos comerciais, armazéns, depósitos ou similares situados em locais atingidos por calamidade pública.

Flávio Arns, por outro lado, apresentou um projeto para agravar a pena nos casos de crimes contra o patrimônio, a dignidade sexual e a depredação de bens públicos durante situações de calamidade. A proposta visa aumentar a pena em até metade ou dobrá-la se os crimes forem praticados em meio a incêndios, inundações ou qualquer outra calamidade pública ou emergência sanitária.

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