Projeto que legaliza jogos de azar pode ser votado nesta semana

O projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil, como os cassinos, pode entrar na pauta do plenário da Câmara a qualquer momento nos próximos dias. O relator do texto, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), afirmou que, além de ter sido uma promessa do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a votação em fevereiro foi acordada com os líderes partidários.

O requerimento de urgência para a análise foi aprovado no ano passado, o que permite que o texto seja incluído na ordem do dia de imediato. A lista completa de atividades que ainda serão incluídas no projeto para serem liberadas no país está em definição pelo relator. Segundo ele, assim que Lira pautar o projeto, o parecer final será apresentado. O parlamentar disse que estuda a possibilidade, por exemplo, de incluir o pôquer ou mesmo jogos de habilidade no rol de atividades regulamentadas pela proposta.

“A gente está em processo de diálogo permanente com os líderes de bancada e colegas parlamentares para chegar a um texto ideal”, destacou o deputado. Ainda de acordo com Carreras, outros pontos estão sendo avaliados, como a destinação dos recursos que serão obtidos a partir da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), tributação que será instituída com a legalização dos jogos. Dentre as possibilidades, estão setores como esporte e cultura.

O projeto, porém, enfrenta resistências na Câmara. O deputado Fausto Pinato (PP-SP) critica o fato de que a proposta “prioriza os estrangeiros”. “Eu sou a favor da legalização dos jogos desde que nós olhemos os brasileiros que estavam na clandestinidade. Para tentar ajudar os brasileiros”, afirmou. O parlamentar argumenta ainda que o projeto precisa ser melhor debatido e aponta que o país tem outras prioridades neste momento: “O pessoal está passando fome e vai ter dinheiro para comprar cartela de bingo?”.

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