Prazo para solicitar ou regularizar título de eleitor termina na quarta
No Rio Grande do Sul, onde foi decretado situação de calamidade pública, o prazo foi prorrogado em 15 dias pelo TSE
• Atualizado
Os brasileiros que desejam votar nas eleições municipais de 2024 têm até quarta-feira (08) para solicitar o título de eleitor. A data vale também para os moradores que estão com pendências e necessita, regularizar o documento, bem como para aqueles que mudaram de cidade e precisam solicitar a transferência de domicílio eleitoral.
Segundo o SBT News, a partir de 9 de maio, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização da logística de votação do pleito. A exceção é para moradores do Rio Grande do Sul, onde foi decretado situação de calamidade pública devido às fortes chuvas que atingiram o Estado. Neste caso, o prazo foi prorrogado em 15 dias pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para tirar o primeiro título de eleitor, é necessário comparecer a um cartório eleitoral, onde serão coletados dados e a biometria do solicitante. Já para conferir a situação do título eleitoral, é preciso preencher o formulário disponível no Portal do TSE. Se houver débitos de eleições anteriores, o eleitor deverá quitá-los antes de fazer o requerimento.
Apenas de janeiro a abril foram registrados 5,9 milhões de requerimentos de alistamento eleitoral. Destes, mais de dois milhões são solicitações de novos títulos, enquanto 1,9 milhão tratam-se de pedidos de transferência de domicílio eleitoral.
O cadastro de eleitores é fechado somente em anos eleitorais. O processo serve para que a Justiça Eleitoral organize a votação com base no número determinado de eleitores aptos a votar. Segundo a legislação, todos os requerimentos de emissão ou de transferência devem ser entregues até 150 dias antes do primeiro turno das eleições.
Em 2024, o primeiro turno será no dia 6 de outubro de 2024, enquanto o segundo turno, onde for necessário, ocorrerá no dia 27 de outubro. De acordo com o TSE, mais de 152 milhões de brasileiros estão aptos a participar das eleições municipais.
Com informações de SBT News
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