PGR denuncia Silvio Almeida por importunação sexual

A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida (sem partido) por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco. O caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tramita sob sigilo.

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em investigações conduzidas pela Polícia Federal. Os fatos investigados teriam ocorrido durante o período de transição de governo, em 2022.

Relatos e investigação

De acordo com as apurações, Anielle Franco confirmou às autoridades ser uma das vítimas e relatou comportamentos considerados inadequados e sem consentimento. Entre os relatos, estariam atitudes como toques inapropriados e abordagens indesejadas.

O caso ganhou repercussão pública anteriormente e levou à saída de Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos.

Tramitação no STF

Com a formalização da denúncia, caberá agora ao STF decidir se aceita a acusação. Caso isso ocorra, Silvio Almeida passará à condição de réu e responderá a uma ação penal na Corte.

O processo segue em sigilo, o que limita a divulgação de mais detalhes neste momento.

A defesa do ex-ministro nega as acusações e afirma que ele não cometeu qualquer irregularidade. Os advogados também informaram que ainda não tiveram acesso completo ao conteúdo da denúncia.