Petrolândia escolhe novo prefeito e vice neste domingo

Neste domingo (13), o município de Petrolândia escolhe um novo prefeito e vice. A votação será realizada fora de época, pois Rogério Domingos (PP) e Selmo Klauberg (PSD), que foram eleitos com 2.327 votos em novembro de 2020, não apresentaram, dentro do prazo estabelecido pela legislação, documentos que provam a inexistência de processos contra os candidatos no Tribunal de Justiça.

A eleição será realizada das 7h às 17h. Até às 10h terá prioridade de voto as pessoas maiores de 60 anos. As demais não serão proibidas de votar neste horário, mas devem, se possível, comparecer após às 10h, respeitando a preferência.

Neste dia, de acordo com a legislação, pode haver manifestação individual e silenciosamente da preferência por partido político, coligação ou candidato, demonstrada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.

Por outro lado, a lei proíbe a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e bandeiras, etc., de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem uso de veículos, até o final do horário de votação. Também é proibida a prática de boca de urna no dia do pleito, na tentativa de cooptar os votos de outros eleitores.

Ainda neste domingo, está proibida a utilização de alto-falante e amplificador de som, promover comício ou carreata ou divulgar propaganda de partido ou candidato. Também é vedada a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo nas aplicações de internet de que trata o artigo 57-B da Lei nº 9.504/1997, podendo ser mantidos as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

Na cabina de votação, é proibido portar aparelho de telefonia celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos com o mesário enquanto a pessoa vota.

Já para fiscais partidários é vedado, durante os trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado, sendo permitido somente o uso de crachás com o nome e a sigla do partido político ou da coligação que representam.

Nesta data também encerra o prazo para que candidatos e partidos políticos arrecadem recursos e adquiram obrigações, excedo na hipótese de arrecadação com a finalidade de quitar despesas já contraídas e não pagas até esta data.

Protocolos sanitários

Vale lembrar que nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório e o votante será orientado a manter uma distância mínima de um metro de outras pessoas e evitar qualquer contato físico. Não será permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara.

Além da máscara, se possível, cada eleitora e eleitor deve portar sua própria caneta para assinar o caderno de votação e levar anotado o nome e número do seu candidato (a “cola eleitoral”) para votar o mais rápido possível. A Justiça Eleitoral orienta que, de preferência, não sejam levadas crianças ou acompanhantes para o local de votação.

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