OAB será comunicada sobre vaga no TJSC

Mais uma eleição deve movimentar a advocacia catarinense no início de 2025. O desembargador Sebastião César Evangelista teve seu pedido de aposentadoria relatado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), pela desembargadora Haidée Denise Grin. O magistrado fica no cargo até o próximo dia 16 de janeiro, quando a Corte comunicará a abertura da vaga do Quinto Constitucional para a Ordem dos Advogados.

Advocacia

Três nomes já circulam como prováveis postulantes, os advogados
Márcio Vicari, procurador do Estado; o deputado estadual Ivan Naatz; e Marcelo Mendes, atual secretário adjunto da Casa Civil no governo estadual. Este último, embora lembrado, garante que não deve disputar.

Votação

Seis nomes deverão ser indicados pela OAB/SC para que o TJSC indique três (lista tríplice) para o governador Jorginho Mello, que escolherá o próximo desembargador do Quinto Constitucional. No tribunal a escolha dos três será realizada por votação dos desembargadores. O voto é secreto.

Governador

Em novembro do ano passado, durante evento em Rio do Sul, Jorginho já indicava o deputado Ivan Naatz como postulante ao TJSC, desejando “proteção divina”. Confira o vídeo:

Em novembro de 2023, durante evento em Rio do Sul, Jorginho já indicava o deputado Ivan Naatz como postulante ao TJSC, desejando "proteção divina” #scc10 pic.twitter.com/Cfw0eDBSRD

— Portal SCC10 (@portal_scc10) December 15, 2024

Entenda o que é Quinto Constitucional

Um quinto das vagas do TJSC devem ser ocupadas por membros da advocacia ou do Ministério Público. Como atualmente são 94 desembargadores, um quinto corresponde a 18 cargos. Nove são provenientes da advocacia e nove do MP. Com a saída ou aposentadoria de algum desembargador que represente essas instituições são realizadas novas eleições para o preenchimento da vaga.

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