O que é lei marcial e o que aconteceu na Coreia do Sul nesta terça-feira

A Coreia do Sul viveu um dia de tensão nesta terça-feira (3), quando o presidente Yoon Suk Yeol decretou a imposição da lei marcial no país. Sob o argumento de combater “elementos pró-Coreia do Norte”, a medida substitui temporariamente as leis civis por leis militares, restringe direitos civis, amplia os poderes do Executivo e suspende o funcionamento do Parlamento.

A lei marcial é um instrumento excepcional utilizado em situações de emergência extrema, conferindo amplos poderes às autoridades militares. Na história recente da Coreia do Sul, o mecanismo foi aplicado durante os anos 1960, em um contexto de golpes militares e protestos generalizados, mas não é usado no país há décadas.

A cronologia do dia

A decisão de Yoon gerou forte resistência dentro e fora do Parlamento. Em uma votação unânime, os congressistas vetaram o decreto, com 190 dos 300 membros da Assembleia Nacional presentes se opondo à medida. Apesar disso, para revogar oficialmente a decisão, é necessário o quórum do gabinete presidencial, o que levou o presidente a suspender temporariamente a lei marcial enquanto aguardava a conclusão do processo.

“Convoquei imediatamente uma reunião de gabinete, mas como era de manhã cedo, o quórum para decisão ainda não foi alcançado. Suspenderei a lei marcial o mais rápido possível”, afirmou Yoon em comunicado divulgado pela mídia estatal.

No início da aplicação da medida, militares e policiais foram mobilizados para a Assembleia Nacional, o que resultou em confrontos com manifestantes contrários ao decreto.

*Com informações do Metrópoles.

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