Moraes nega prisão de Bolsonaro e alerta: ‘Justiça é cega, mas não é tola’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje não prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo após constatar uma “irregularidade isolada” cometida por ele na segunda-feira. Moraes, no entanto, fez um alerta claro: se Bolsonaro desrespeitar novamente as regras impostas, a prisão preventiva será decretada imediatamente.

O ministro afirmou que a Justiça “é cega, mas não é tola” e esclareceu que o ex-presidente pode conceder entrevistas e discursar dentro dos horários permitidos. O problema, segundo Moraes, é a publicação coordenada desse material nas redes sociais por terceiros, o que violaria as medidas cautelares impostas e replicaria o modo de agir das chamadas “milícias digitais”, que também estão sendo investigadas pelo STF.

Na segunda-feira, Moraes havia pedido que a defesa de Bolsonaro esclarecesse se ele havia descumprido as medidas, sob pena de prisão imediata. O ministro proibiu uma entrevista do ex-presidente que seria retransmitida nas redes sociais, explicando que “a proibição de usar redes sociais inclui as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições em plataformas de terceiros.”

A defesa de Bolsonaro rebateu, argumentando que ele não pode controlar a replicação de suas falas nas redes por terceiros e, portanto, não deve ser punido por isso.

Desde sexta-feira passada, Bolsonaro está usando tornozeleira eletrônica e precisa cumprir uma série de restrições, como não sair entre 19h e 6h, evitar contato com autoridades estrangeiras e não usar redes sociais. Essas medidas foram impostas pela PGR, que apontou risco de fuga ou de tentativa de atrapalhar investigações relacionadas a ataques à soberania nacional, incluindo supostas ações de Bolsonaro e seu filho Eduardo para influenciar julgamentos nos Estados Unidos.

*Com informações de Uol

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