Moraes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, Moraes afirmou que as instalações do 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, conhecido como Papudinha oferecem atendimento médico adequado ao ex-presidente.

O ministro também destacou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado, é um impedimento adicional para a concessão do benefício.

Defesa alega problemas de saúde

A defesa de Bolsonaro argumentou que a unidade prisional não estaria apta a oferecer o tratamento médico necessário. O ex-presidente passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e, segundo os advogados, apresenta comorbidades decorrentes do atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.

Ao analisar o pedido, Moraes sustentou que a estrutura da Papudinha atende às necessidades do condenado, inclusive em situações de emergência.

“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem integralmente às necessidades do condenado, com possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, múltiplos atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa, garantindo o princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou o ministro na decisão.

Condenação

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista. Ele cumpre pena na ala destinada a presos especiais, espaço reservado a policiais, advogados e membros do Judiciário dentro do Complexo da Papuda, em Brasília.

*Texto com informações da Agência Brasil

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Instagram, Threads, Twitter e Facebook.