Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar feito por Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes negou, na manhã desta quinta-feira (1º), um novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumpra prisão em regime domiciliar.

Na decisão, Moraes afirmou que todos os cuidados médicos necessários estão sendo garantidos dentro da Superintendência da Polícia Federal. Segundo o ministro, Bolsonaro recebe alimentação levada por familiares, conta com plantão médico 24 horas, acompanhamento fisioterapêutico e autorização para visitas médicas a qualquer momento.

O magistrado também destacou que as medidas cautelares impostas ao ex-presidente foram definidas quando ele já se encontrava em prisão domiciliar e que essas determinações acabaram sendo descumpridas, o que pesou contra o novo pedido apresentado pela defesa.

O requerimento havia sido protocolado na quarta-feira (31). Os advogados alegaram agravamento do estado de saúde de Bolsonaro após cirurgias recentes e sustentaram que o ambiente da custódia não oferece os cuidados necessários para evitar complicações graves, conforme relatório médico anexado ao processo.

No pedido encaminhado ao relator, a defesa citou como precedente a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, em razão de apneia do sono. Segundo os advogados, Bolsonaro apresenta comorbidades semelhantes, incluindo apneia obstrutiva severa, com necessidade de uso contínuo de CPAP, além de estar em recuperação pós-operatória e enfrentar crises persistentes de soluço.

O documento médico, assinado pelos doutores Cláudio Birolini e Leandro Santini Echenique, alerta para riscos como pneumonia broncoaspirativa, insuficiência respiratória, acidente vascular cerebral, crises hipertensivas, quedas com traumatismo craniano e possível piora da função renal, caso as recomendações clínicas não sejam rigorosamente seguidas.

Em entrevista exclusiva ao SBT News, Birolini afirmou que Bolsonaro apresenta quadro de esofagite erosiva, gastrite e refluxo persistente, associados a crises de soluço que não responderam de forma satisfatória ao bloqueio anestésico do nervo frênico. O médico ressaltou a necessidade de dieta fracionada, controle rigoroso da pressão arterial, prevenção de quedas e acompanhamento clínico constante.

Apesar dos argumentos apresentados, Moraes entendeu que os cuidados necessários estão sendo assegurados no local de custódia e manteve a decisão. O caso tramita no Supremo Tribunal Federal.

*Texto com informações do SBT News

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