Ministro substituto do TSE indicado por Bolsonaro renuncia ao cargo; saiba o motivo

O ministro Carlos Mário Velloso Filho renunciou ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando motivos de saúde. Com isso, a ministra Cármen Lúcia deverá assumir os processos de propaganda eleitoral do pleito deste ano, antes sob responsabilidade de Velloso Filho. 

A portaria que designa a magistrada para as mesmas funções foi assinada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. 

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, Velloso Filho deveria ficar no cargo até agosto de 2023. Com a renúncia, o TSE deverá comunicar o Supremo Tribunal Federal (STF), que formará uma lista com indicações para Bolsonaro escolher um novo nome.

A composição do TSE, previsto pela Constituição Federal, é de pelo menos sete juízes, sendo três vagas ocupadas por ministros do STF, duas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas por representantes da advocacia indicados pelo chefe do Poder Executivo. Em caso de vacância, o presidente recebe uma lista tríplice do Supremo.

“Venho, pela presente, por motivo de saúde, manifestar renúncia ao mandato de juiz Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, decorrente da recondução levada a efeito pelo Decreto de 30 de julho de 2021”, escreveu Velloso Filho. O anúncio oficial da renúncia foi publicado pela revista Veja.

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