Marinha expulsa suboficial condenado por participação nos atos de 8 de janeiro

A Marinha do Brasil anunciou nesta quarta-feira (04) a expulsão do suboficial Marco Antônio Braga Caldas, condenado a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Caldas já estava na reserva — situação parecida com a aposentadoria — mas, mesmo assim, foi julgado por um Conselho de Disciplina, que decidiu por sua exclusão a bem da disciplina, o que significa a expulsão formal das fileiras da Marinha, mesmo estando inativo.

Segundo o regulamento militar, o Conselho de Disciplina é formado por cinco membros e é responsável por avaliar a conduta de militares acusados de faltas graves, especialmente quando há condenação pela Justiça comum, como no caso de Caldas.

Ele foi condenado pelo STF em dezembro do ano passado, com pena de 14 anos de prisão. Atualmente, cumpre pena em um quartel da Marinha. No entanto, com a expulsão, ele deve perder o direito à prisão especial, podendo ser transferido para um presídio comum.

Os atos de 8 de janeiro de 2023 aconteceram quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, em tentativa de golpe contra o resultado das eleições de 2022.

*Com informações de Agência Brasil

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