Lula veta aumento do número de deputados; SC ganharia quatro vagas

Foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A resposta negativa estaria atrelada à insatisfação da população. A decisão ainda será avaliada pelo Senado.

Lula veta aumento do número de deputados; SC ganharia quatro cadeiras

No Senado, o veto do presidente Lula dividiu opiniões: “A decisão do Executivo vai evitar o aumento de gastos públicos”, disse Jayme Campos (União), senador do Mato Grosso. Já Izalci Lucas (PL), do Distrito Federal, declarou que o veto é uma interferência do Palácio do Planalto no Legislativo.

Santa Catarina ganharia quatro novas vagas, além do Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Mato Grosso (2), Minas Gerais (1), Pará (4), Paraná (1) e Rio Grande do Norte (2).

A proposta surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar, em 2023, a redistribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados com base nas diferenças populacionais reveladas pelo último Censo. Para evitar que alguns estados perdessem representatividade, os parlamentares optaram por criar novas vagas, ao invés de redistribuir as já existentes.

Mesmo com a decisão de Lula, o veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso Nacional.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil, do Amapá), disse que iria promulgar o projeto caso o presidente da República o vetasse.

*Com informações de SBT News.

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