Lula nomeia advogado negro ao TSE e deixa favorito de fora

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo como novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).

O nome de Nauê Bernardo fazia parte da lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente da República em dezembro. Na escolha final, Lula optou pelo advogado e cientista político, deixando de fora os outros dois indicados: Engels Augusto Muniz e Eduardo Silva Toledo.

Nos bastidores, Toledo era considerado favorito por ter apoio da ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE. Ele também atuou como diretor-geral do STF durante a gestão da magistrada, entre 2016 e 2018.

Quem é Nauê Bernardo

Nauê Bernardo é advogado, cientista político e diretor de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF). Com a nomeação, ele assumirá um mandato de dois anos no tribunal.

O novo ministro ocupará a vaga anteriormente pertencente à ex-ministra Edilene Lobo, que também integrou a Corte como representante da advocacia.

Como funciona a composição do TSE

Os ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral atuam em julgamentos quando os titulares estão impedidos ou ausentes. Também costumam assumir relatorias de processos relacionados à propaganda eleitoral durante campanhas.

A estrutura do TSE é formada por sete ministros titulares, divididos da seguinte forma:

• 3 ministros do STF
• 2 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
• 2 advogados indicados a partir de lista tríplice

Além deles, o tribunal também conta com sete ministros substitutos, que seguem a mesma divisão de origem institucional.

*Texto com informações do SBT News

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