Imposto do cigarro sobe para bancar querosene e biodiesel

O Governo Federal anunciou o aumento do imposto sobre cigarros como forma de compensar a perda de arrecadação causada pela isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV). A medida integra um pacote para amenizar os impactos da alta dos combustíveis, pressionados pelo conflito no Oriente Médio.

A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros passará de 2,25% para 3,5%. Com isso, o preço mínimo da carteira deve subir de R$ 6,50 para R$ 7,50. A equipe econômica estima arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses com a mudança.

A elevação do imposto ocorre em paralelo à decisão de zerar as alíquotas do PIS e da Cofins sobre o querosene de aviação, o que deve reduzir em aproximadamente R$ 0,07 o preço por litro do combustível. O impacto fiscal dessa desoneração é estimado em R$ 100 milhões mensais.

Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não alcançaram os resultados esperados, tanto na redução do consumo quanto no aumento da arrecadação.

Além da alta no tributo sobre cigarros, o governo prevê outras fontes de compensação. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a elevação nas receitas com royalties do petróleo deve ajudar a equilibrar as contas públicas. Os gastos com as medidas são estimados em cerca de R$ 10 bilhões.

A equipe econômica revisou recentemente a projeção de arrecadação com royalties do petróleo para 2026, com aumento de R$ 16,7 bilhões. A estimativa foi impulsionada pela valorização de cerca de 40% no preço internacional do barril desde o início do conflito no Oriente Médio.

De acordo com o Ministério da Fazenda, também entram no cálculo medidas como a manutenção da alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo, instituída em março, além do aumento na arrecadação de tributos sobre lucros de empresas do setor e receitas com leilões do pré-sal.

O governo afirma que o conjunto de ações tem como objetivo reduzir os efeitos da alta dos combustíveis na economia sem comprometer a meta fiscal. Para este ano, a previsão oficial é de superávit primário de R$ 3,5 bilhões, desconsiderando despesas extraordinárias. Ao incluir esses gastos, a estimativa passa para um déficit de R$ 59,8 bilhões.

*Com informações de Agência Brasil