Habeas corpus de ex-assessor de Jair Bolsonaro é rejeitado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, atualmente preso desde fevereiro em Pinhais, no Paraná. Martins é investigado por suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder e pela abolição do Estado Democrático de Direito, tendo atuado como assessor para assuntos Internacionais do ex-presidente.

Na decisão, Dino destacou que, conforme jurisprudência do Supremo, não é cabível habeas corpus contra decisões de ministros proferidas em procedimentos penais de competência originária do STF. O pedido de habeas corpus foi apresentado contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que manteve a prisão preventiva do ex-assessor de Jair Bolsonaro, alegando risco de fuga. A defesa argumentava excesso de prazo na prisão cautelar e buscava a liberdade do ex-assessor.

Filipe Martins foi detido pela Polícia Federal em 8 de fevereiro deste ano, durante a Operação Tempus Veritatis, que investigava uma suposta organização criminosa envolvida em uma tentativa de golpe.

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