Governo federal libera R$ 580 milhões em emendas parlamentares para o RS

Emendas parlamentares individuais serão destinadas a 448 cidades do Rio Grande do Sul. O governo federal anunciou, na manhã desta segunda-feira (6), durante uma reunião entre deputados federais e estaduais gaúchos com membros da equipe do governo federal, realizada na Assembleia Legislativa estadual que irá antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares.

Do total, R$ 538 milhões serão direcionados para ações na área da saúde pública. Durante o encontro, o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), André Ceciliano, assegurou que esse valor começará a ser liberado ainda hoje, acrescentando que o governo federal planeja disponibilizar mais recursos de emendas para o estado nos próximos dias.

“Desde sexta-feira (3), estamos discutindo com a Fazenda a possibilidade de liberarmos recursos de emendas especiais para os municípios e para o estado”, disse Ceciliano, referindo-se à modalidade de alocação de recursos criada a partir da Emenda Constitucional 105/2019.

Ele afirmou que o governo estuda liberar em breve outros R$ 448 milhões por meio das emendas especiais. Conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 105/2019, a quantia pode ser repassada diretamente à unidade da federação beneficiada, neste caso, o Rio Grande do Sul, mas pelo menos 70% do montante transferido deve ser investido em despesas de capital, ou seja, em despesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de novos bens ou serviços, como a construção de uma unidade de saúde, por exemplo.

Na mesma reunião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, também mencionou a possibilidade do governo federal liberar outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a Saúde ainda esta semana. “Existem essas emendas, na faixa de R$ 83 milhões, que serão empenhadas hoje e que prevemos pagar até quarta-feira.”, afirmou a ministra.

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