Governo Bolsonaro será investigado por possível genocídio contra indígenas

Ministro do STF aponta indícios de omissão de autoridades e determinou proteção a Yanomamis

30/01/2023 22h47 • Atualizado há 3 anos

Por SBT News

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Magistrado determinou investigação em favor de indígenas yanomamis | Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, apontou indícios de omissão de autoridades para com indígenas yanomamis e determinou o início de uma investigação para apurar possível genocídio cometido por autoridades do governo de Jair Bolsonaro (PL). O pedido de Barroso foi direcionado, nesta segunda-feira (30), à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além da apuração do crime de genocídio, o magistrado cita desobediência a decisões judiciais, quebra de segredo de justiça e de delitos ambientais, e afirma que as ações podem ter prejudicado a segurança e saúde em comunidades indígenas. Os nomes dos investigados não foram divulgados e o processo vai tramitar sob sigilo.

“Tais fatos e os demais noticiados nos autos ilustram quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais”, diz Barroso em um dos despachos.

Paralelo às investigações, o ministro determinou que pontos de garimpo ilegal sejam retirados de terras indígenas pelo governo Lula em até 30 dias, citando sete locais — Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.

O magistrado ainda definiu abertura de crédito no orçamento para que sejam tomadas as providências necessárias para preservação da saúde e segurança das comunidades indígenas em risco.

Mais cedo, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise social e de saúde pela qual passa o povo indígena Yanomami em Roraima. O anúncio foi feito pela Procuradoria da República no estado e afirma que o órgão vai apurar também a exata dimensão da crise, quais as causas e impactos socioambientais dela e “como as ações e omissões de gestores e políticos podem ter contribuído para a situação atual das comunidades que vivem na Terra Indígena Yanomami”.