Flávio Dino vota pela condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe

O ministro do STF, Flávio Dino, foi o segundo membro da Suprema Corte a votar na tarde desta terça-feira (9), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. O julgamento do ex-presidente começou no último dia 2 de setembro e vai até sexta-feira (12).

Dino sustentou o voto citando o documento popularmente conhecido com o “minuta do golpe”. Segundo o ministro, o ex-presidente Bolsonaro e o vice da chapa dele Walter Braga Netto foram os mandantes da tentativa de golpe. Para sustentar o voto, o ministro, assim como Moraes, usou um trecho de um discurso de Bolsonaro do dia 7 de setembro de 2021, quando, naquela ocasião, o ex-presidente disse. “Ou o chefe do poder enquadra o poder ou aquilo que não queremos pode acontecer”, teria dito Bolsonaro aquele dia.

O voto de Flávio Dino condena também Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno, ex-chefe do GSI, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil da Defesa.

O julgamento acaba na sexta-feira (12), e pode resultar em condenações ou absolvições dos acusados.

Quem são os réus?

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência da República;
• Alexandre Ramagem – ex-chefe da Abin;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha do Brasil;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno – ex-chefe do GSI;
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil da Defesa.

Quem são os ministros que votarão?

• Alexandre de Moraes – relator da ação;
• Flávio Dino;
• Luiz Fux;
• Cármen Lúcia;
• Cristiano Zanin – presidente da Primeira Turma.

Do que estão sendo acusados?

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Quais as prováveis penas?

• Pena máxima pode chegar a 43 anos, deste tempo, de 16% a 25% (cerca de 8 anos) em regime fechado para depois seguir para o semiaberto;
• Regime domiciliar (em caso de problemas de saúde);
• Quartel (integrantes das Forças Armadas);
• Cela especial no Complexo da Papuda (DF).

Na etapa inicial, realizada nos dias 2 e 3 de setembro, o Supremo ouviu a leitura do relatório do processo, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as sustentações das defesas, que negaram envolvimento de seus clientes, questionaram a validade da delação de Mauro Cid e argumentaram que meras cogitações não configuram crime.

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