Falta de defensores públicos deixa catarinenses sem acesso à justiça

O número de defensores públicos não está sendo suficiente para atender a demanda da população de Santa Catarina. No estado, quase 3 milhões de pessoas não tem acesso à justiça por causa da falta dos profissionais. Hoje, são apenas 114 defensorias públicas disponíveis em 24 das 111 comarcas existentes, ou seja, 87 comarcas estão sem nenhum defensor.

O Defensor Público-Geral, Renan Soares de Souza, revela que o estado tem o terceiro maior déficit de defensores públicos do Brasil. “Segundos dados estimados, estudos e pesquisas em relação a defensoria, atualmente deveria existir um defensor para cada 15 mil habitantes. Em Santa Catarina, essa conta fecharia em aproximadamente mais de 250 defensores que faltam no nosso estado”.

“Há mais de 8 anos não se cria cargos de defensor público em Santa Catarina, o que pode causar um risco muito grande de desassistência jurídica, ou seja, falta de acesso à justiça da população necessitada”, complementa o defensor.

Um dos casos que evidenciam a importância dos defensores públicos é o de Marilene Oliveira, moradora da comunidade Benjamin, em São José. Marilene recorreu a justiça para buscar um professor auxiliar para o seu filho, que tem deficiência intelectual e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Ela também recorreu à defensoria para questões ligadas a sua comunidade.

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