Exército arquiva processo contra Pazuello sobre ida a evento de Bolsonaro
General participou de ato favorável ao presidente Jair Bolsonaro, no fim de maio, no Rio de Janeiro
• Atualizado
O Exército arquivou nesta 5ª feira (3.jun) o processo contra o ex-ministro da Saúde o general Eduardo Pazuello pela participação em um evento favorável ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no último 23 de maio, no Rio de Janeiro.
Em nota, a Força informou que “o comandante do Exército analisou e acolheu os argumentos apresentados por escrito e sustentados oralmente pelo general. Desta forma, não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte de Pazuello. Em consequência, arquivou-se o procedimento administrativo que havia sido instaurado”.
A apuração contra o ex-ministro tinha como base dois dispositivos legais. O artigo 45 da lei 6.880, de dezembro de 1980, que dispõe sobre o estatuto dos militares, e fala que são “proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político”.
Além dele, o decreto 4.346, de agosto de 2002, que especifica como transgressões “manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.
Aglomero
O ato com Bolsonaro e Pazuello ocorreu no Rio de Janeiro, dois dias depois que o ex-ministro da Saúde foi interrogado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia pelas ações do governo no combate à pandemia. O evento gerou aglomeração e tanto o presidente da República quanto o general não estavam de máscaras.
Bolsonaro defendeu Pazuello
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou durante a transmissão de uma de suas lives, que o ato no Rio de Janeiro não teve “nenhum viés político”, uma vez que ele não está filiado a nenhum partido. O argumento de Bolsonaro é semelhante à justificativa apresentada pelo general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no processo disciplinar aberto pelo Exército.
Segundo o chefe do Executivo nacional, a “motociata” foi um movimento pela liberdade, democracia e uma forma de apoio ao seu governo. “Muito obrigado a todos os motociclistas do Brasil. Foi um encontro que não teve nenhum viés político, até porque não estou filiado a partido político nenhum ainda […] e foi impressionante: no percurso, todas as pessoas com camisas verde e amarela, bandeiras do brasil, saudando aquela montanha de motos desfilando”, celebrou.
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