Em Portugal, Lula assina 13 acordos de cooperação

Ao lado do primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o terceiro pronunciamento público na tarde deste sábado (22). Lula destacou os vários aspectos do retorno do Brasil ao diálogo com aquele país, assim como a retomada de entendimentos que, nas palavras do brasileiro, estavam abandonadas.

“O Brasil passou os últimos quatro anos isolado do mundo. Voltamos para recuperar todas as políticas de inclusão social: porque passamos 13 anos para acabar com a fome, para recuperar as universidades e escolas técnicas. Eles destruíram tudo. Como uma praga de gafanhotos a destruir tudo”, afirmou o mandatário brasileiro. 

Durante a Cimeira XIII Luso-Brasileira, as autoridades de Brasil e de Portugal, em cada área específica, assinaram 13 acordos de cooperação entre os dois países. Foram contempladas áreas como: educação; proteção de testemunhas; promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência; energia; geologia e minas; cooperação espacial; produção audiovisual; turismo; comunicações; e saúde. Veja a lista completa abaixo. 

• Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário)
• Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas
• Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo
• Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência
• Memorando de Entendimento no domínio da Energia
• Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas
• Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução
• Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz
• Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica
• MDE entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa (Portugal Space), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações 
• Declaração de intenções na área de saúde – “Carta de Lisboa”
• Memorando de Entendimento entre a Embratur — Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, I.P.
• Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações 

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