Deputados aprovam projeto que proíbe danças sexualizadas em escolas de SC; entenda
Proibição vale para atividades dentro e fora do ambiente escolar, inclusive em eventos, redes sociais e mídias
• Atualizado
Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram em plenário, na sessão desta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 372/2019, que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças que remetam à sexualização precoce ou à erotização infantil em instituições de ensino do Estado.
Leia Mais
Leia Mais
De acordo com a proposta, a restrição vale tanto para atividades realizadas dentro das escolas quanto em ambientes externos, incluindo eventos em outros Estados, desde que haja promoção ou patrocínio da instituição, seja em local público ou privado, bem como em divulgações feitas em mídias e redes sociais.
O autor do projeto, deputado Jair Miotto (União), destacou que a iniciativa está alinhada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Ele enfatizou que os deputados estão comprometidos com a eliminação de danças sexualizadas em qualquer contexto escolar.
“Este é mais um instrumento de proteção à inocência das nossas crianças e uma grande conquista para Santa Catarina, principalmente nessa época, em que observamos nas redes sociais a grande repercussão de conteúdos que promovem a adultização de menores de idade”, afirmou.
O texto ainda estabelece que qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo pais ou responsáveis, poderá representar à Administração Pública e ao Ministério Público em casos de descumprimento da norma.
Para se tornar lei, o projeto depende agora da sanção do governador Jorginho Mello (PL).
>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Instagram, Threads, Twitter e Facebook.
Quer receber notícias no seu whatsapp?
EU QUERO