CPI da Covid inclui Marcelo Queiroga na lista de investigados

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu nesta quarta-feira, 16, incluir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na lista de investigados. A CPI apura ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Queiroga deixa de ser testemunha e se une a uma lista com outros quatro investigados da CPI: o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação no Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, e o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten.

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Ao incluir Queiroga, Pazuello e outros alvos na lista de investigados, a CPI passa a tratá-los como suspeitos de ter participado de um crime. Isso porque a comissão classifica como investigadas aquelas pessoas contra as quais há provas e indícios veementes.

Segundo assessores do Congresso, a alteração do status desobriga o investigado a assinar um termo para falar somente a verdade. Como não está obrigado a produzir provas contra si mesmo, o investigado não precisa falar nem dizer a verdade.

Os cinco investigados da CPI foram ouvidos como testemunhas em seus depoimentos. A testemunha é uma pessoa que viu fatos, mas não participou de irregularidades e crimes.

Ao tornar os alvos como investigados, a CPI ganha em profundidade na apuração. A partir de agora, medidas como busca e apreensão e requisição de documentos ficam mais fáceis.

Queiroga é ouvido pela segunda vez na CPI da Covid

No dia 8 de junho, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou pela segunda vez à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Um mês e dois dias depois da primeira fala, Queiroga foi questionado, principalmente, sobre a preparação do Brasil para enfrentar uma iminente terceira onda de contaminações por Covid-19.

A segunda convocação foi protocolada pelo vice-presidente da Comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que citou contradições do ministro “em diversos aspectos”.

“Um deles diz respeito à afirmação de que, na gestão dele, não há promoção do uso da hidroxocloriquina para tratamento da Covid-19. Todavia, o Ministro, até o presente momento, não revogou a Portaria do Ministério da Saúde que prescreve o uso da medicação para este fim, mesmo sabendo-se que a medicação não possui eficácia para tal fim, consoante informam a OMS e diversos órgãos técnicos de saúde. 

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Ademais, é preciso que o Ministro da Saúde explique a edição da Portaria nº 885, de 04 de maio de 2021, que regulamenta o art. 23 do Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, para dispor sobre os procedimentos de cobrança administrativa e de instauração de tomada de contas especial para recomposição ao erário de valores transferidos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Ministério da Saúde. 

Por essas razões, entendo necessária a reconvocação do Ministro Marcelo Queiroga para explicar esses e outros temas e para tanto, solicito o apoio dos colegas senadores, para a aprovação deste requerimento.”

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