Congresso aprova reajuste salarial de 18% para equipe de segurança do Distrito Federal
Segundo os parlamentares, o reajuste será pago em duas parcelas, sendo uma em julho de 2023 e outra em janeiro de 2024
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O Congresso Nacional aprovou, na noite de quarta-feira (12), o reajuste salarial de 18% aos servidores civis e militares das forças de segurança do DF – Distrito Federal. A decisão foi tomada após negociações entre as bancadas, que garantiram recursos no Orçamento deste ano para o aumento. A proposta segue agora para sanção presidencial.
Segundo os parlamentares, o reajuste será pago em duas parcelas, sendo uma em julho de 2023 e outra em janeiro de 2024. A primeira parcela deve ter um impacto de R$ 372,2 milhões, enquanto a segunda deve custar R$ 685 milhões – montantes que sairão de dotações já autorizadas no Fundo Constitucional do Distrito Federal.
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O reajuste também contempla os militares dos antigos territórios – incorporados aos novos estados e municípios conforme a Constituição de 1988. Neste caso, o reajuste deve ocorrer por meio de redução de valores originalmente autorizados para criação e provimentos de cargos e funções.
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