Com pedido de vista de Moraes, marco temporal é adiado no STF

A votação do marco temporal, que diz respeito à demarcação de terras indígenas, voltou a ser adiada nesta quarta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, a suspensão veio por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Com a medida, a volta do caso para o plenário da Corte fica sem data definida, a depender de Moraes.

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Até o momento, dois ministros votaram. O relator do caso, Edson Fachin, que foi contra o marco temporal, e o ministro Nunes Marques, que se colocou a favor da medida. O placar da votação está em 1×1.

Marco temporal

A proposta do marco temporal define que indígenas só têm direito a determinada terra caso comprovem que estavam no local desde antes da promulgação da Constituição, em 1988. O caso do STF analisa uma proposta do governo de Santa Catarina, mas por ser de repercussão geral, a decisão dos ministros será um precedente para outros casos do tipo no país.