Câmara de Ponte Alta, na Serra, volta atrás e revoga aumento de 50% no salário dos próprios vereadores

Os vereadores de Ponte Alta, na Serra catarinense, revogaram a resolução que aumentava os próprios salários em quase 50%. A revogação foi realizada durante sessão extraordinária, nesta quinta-feira (25) e ocorreu após denúncia no programa Clube Cidade, da rádio Clube de Lages, que faz parte do sistema SCC.

O reajuste de salário de servidores públicos é inconstitucional. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 proíbe a concessão de vantagens, aumentos e reajustes à membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares até o dia 31 de dezembro de 2021.

Autoajuste de salário

Na segunda-feira (22), a Câmara de Vereadores do município, havia votado e aprovado o aumento de 50% no salário dos próprios vereadores. O salario do presidente da Câmara passaria de R$ 4.100 para R$ 6.952 e dos vereadores de R$3.100 para R$ 4.635. Também havia ficado aprovado o pagamento de R$ 1.158,75 por cada sessão extraordinária realizada durante período de recesso.

Foram sete votos favoráveis e dois contrários. O presidente, que propôs o aumento, não pode votar.

“Fui contra! Nosso município é muito carente. Estamos passando por um momento de pandemia, de crise mundial. Não cabe um reajuste dessa forma”, afirmou o vereador Márcio Hemkemaier, que votou contra.

O presidente da Câmara de Vereadores e os demais legisladores que votaram a favor do reajuste, não quiseram se manifestar e foram vaiados pelos moradores.

Sessão extraordinária

Depois da denúncia feita pela rádio Clube, o assunto tomou conta da cidade de 4.650 habitantes. Durante a sessão extraordinária houveram vaias e clima pesado, que fez a Polícia Militar ser acionado e ir ao local. Muitos dos que foram para a Câmara levaram samambaias, isso porque o presidente Daniel Angelo Santos de Souza (PT), já se referiu aos moradores com o nome dessa planta. A população acredita que o presidente da Câmara utilizou a analogia para dizer que a comunidade não serve para nada.

Como votou cada vereador:

A favor do aumento:

• Cleber Gonçalves- Republicanos
• Noel de Jesus- Republicanos
• Horácio Morais- PP
• Richard Lucas dos Santos- PP
• Thiago Pereira- PP
• Valdezir das Neves- PT

Contra o aumento:

• Osmar Amaral Antunes (MDB)
• Márcio Hemkemaier (PT)

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