Brasil cai duas posições e fica no 96º lugar do ranking de corrupção internacional

Em relatório divulgado nesta terça-feira (25), a Transparência Internacional aponta que o Brasil caiu duas posições no Índice de Percepção da Corrupção, ocupando a 96ª colocação entre os 180 países avaliados no principal indicador de corrupção no mundo. A pontuação alcançada (38) é a mesma que a obtida no ano anterior, próxima à de países como Argentina, Indonésia, Lesoto, Sérvia e Turquia. A nota representa o terceiro pior resultado nos últimos dez anos.

No IPC 2021, a Dinamarca, a Finlândia e a Nova Zelândia receberam as melhores notas, figurando no topo do índice. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país. Já as piores pontuações foram atribuídas a Venezuela(14), Somália e Síria (13) e Sudão do Sul (11).

Junto do IPC 2021, a organização publicou o relatório Retrospectiva Brasil 2021, que analisa acontecimentos que impactaram o sistema anticorrupção brasileiro no ano passado. Segundo a Transparência Internacional ‘retrocessos no arcabouço legal e institucional anticorrupção’ tornaram ‘ainda mais preocupante’ a situação do País.

Nesse contexto, organização destacou as ‘investidas antidemocráticas’ do presidente Jair Bolsonaro e apontou ‘graves interferências’ em instituições como a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República. Além disso, foi ressaltada a ‘gravidade’ do orçamento secreto, esquema de compra de apoio político do governo Jair Bolsonaro, revelado pelo Estadão.

A entidade também alertou que, apesar de a CPI da Covid ter documentado ‘extensamente’ indícios de corrupção ligados à pandemia, há ‘grande risco’ de não haja a devida responsabilização pelos mesmos, em razão da ‘impunidade sistêmica de réus de colarinho branco no Brasil, agravada pelo processo de captura do estado pelo atual governo’. O documento citou ainda a anulação de sentenças no Judiciário, ‘provocando insegurança jurídica e percepção de impunidade em casos de grande corrupção com graves consequências sobre os direitos humanos’.

“O Brasil está passando por uma rápida deterioração do ambiente democrático e desmanche sem precedentes de sua capacidade de enfrentamento da corrupção. São marcos legais e institucionais que o país levou décadas para construir. Isso traz consequências ainda mais graves por ocorrer em meio à pandemia da COVID-19, quando a transparência e o controle dos recursos públicos deveriam ser priorizados para garantir seu bom uso frente à tragédia humanitária”, destaca Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional – Brasil.

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Números e metodologia

Os 38 pontos alcançados pelo Brasil no IPC 2021 colocam o País abaixo da média global, de 43 pontos, da média dos BRICS (39 pontos) e da média regional para a América Latina e o Caribe (41 pontos) – sem mencionar a média dos países do G20 (54 pontos) e da OCDE (66 pontos).

Elaborado desde 1995, o IPC é composto por 13 pesquisas e avaliações de especialistas, produzidas por instituições reconhecidas internacionalmente. No caso do Brasil, o resultado teve como fonte oito destas pesquisas.

Na edição 2021 do IPC, a Transparência Internacional destacou a ligação entre a corrupção e abusos de direitos humanos: “à medida que direitos e liberdades civis vão erodindo, a democracia entra em declínio e dá lugar ao autoritarismo – que possibilita níveis ainda maiores de corrupção”. Segundo a organização, dos 23 países cujo desempenho no Índice de Percepção da Corrupção ‘diminuiu significativamente’ na última década, 19 também diminuíram seus índices de preservação de liberdades civis.

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Direitos Humanos

“A incapacidade de produzir avanços no combate à corrupção coloca em risco a garantia dos direitos humanos no Brasil. A corrupção é indutora de violações e ativa um ciclo vicioso no qual os direitos e liberdades são erodidos, a democracia perde fôlego e o autoritarismo ganha espaço. Portanto, a luta contra a corrupção não é um mero detalhe quando se fala em direitos humanos. É uma luta imperativa para garantir direitos “, apontou Nicole Verillo, gerente de Apoio e Incidência Anticorrupção da organização.

Segundo a entidade, 98% dos assassinatos de defensores de direitos humanos registrados em 2020 ocorreram em países com alta percepção de corrupção. O Brasil registrou 17 dessas mortes

Contextualizando tais dados, a Transparência Internacional apontou a ‘deterioração do espaço cívico’ no Brasil, citando como exemplos a montagem de dossiês contra opositores do governo, investigações baseadas na Lei de Segurança Nacional contra jornalistas e ataques coordenados de milícias digitais incitadas pelo presidente Bolsonaro, fora episódios de violência física contra a imprensa.