Bolsonaro: “Tem uns idiotas que até hoje ficam em casa”

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar governadores e prefeitos que defendem lockdown na pandemia e citou os produtores rurais como exemplo de atitude neste período “O agro realmente não parou. Tem uns idiotas aí, o ‘fique em casa’. Tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa. Se o campo tivesse ficado em casa, esse cara tinha morrido de fome, esse idiota tinha morrido de fome. Daí, ficam reclamando de tudo”.

Em conversa com apoiadores na portaria do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar diminuir o preço dos combustíveis aos consumidores finais. A ideia do chefe do Executivo é obrigar os estados a divulgar a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na gasolina, etanol e no óleo diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo.

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Segundo o presidente, os preços dos combustíveis estão elevados pelo o que ele chamou de “estupro com ICMS” praticado pelos Estados. “Quando aumenta a gasolina, o pessoal me culpa. Quando diminuo, não baixa na ponta da linha. Fiquei dois meses sem cobrar PIS/Cofins do diesel e não baixou nada”, alegou o presidente.

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Pela conversa com apoiadores, a ideia é fazer com que os Estados divulguem as alíquotas de ICMS que incidem sobre os combustíveis, como forma de inibir novos reajustes promovidos por governadores ou evitar que o Governo Federal seja o culpado pelos preços nas bombas de abastecimento. “O estado cobre o que ele quiser, mas que diga quanto é que ele tá cobrando”.

Inicialmente, o Projeto de Lei Complementar 16/21, de autoria do Poder Executivo, previa uma cobrança fixa de ICMS por todos os Estados. Pela proposta, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é que seria o responsável por definir o valor. No entanto, Bolsonaro diz que a proposta deve ser derrotada no Congresso, por isso pretende recorrer ao STF para garantir o cumprimento da determinação. 

“No Congresso dificilmente tem convergência nas coisas, é natural, a vida toda foi assim. Temos um projeto lá, pedi urgência e acho que vou ser derrotado. É pra que cada estado defina o valor fixo do ICMS. Eu só tenho um caminho: o Supremo Tribunal Federal, tá certo? É o que temos no momento”, disse o presidente, que sorriu com ironia ao citar a Corte máxima do judiciário.

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