Bolsonaro sofre derrota e PEC do voto impresso é rejeitada e arquivada na Câmara

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sofreu, na noite desta terça-feira (10), sua principal derrota na Câmara com a reprovoção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso. A PEC obteve apenas 229 votos dos 308 necessários para ser aprovada em plenário, e, agora, foi arquivada.

A análise do projeto ocorreu horas depois do desfile de blindados das Forças Armadas, apoiado pelo chefe do Executivo, e criticado por parlamentares, que se sentiram “intimidados” pelo Palácio do Planalto.

Na última quinta-feira (5), a comissão especial já havia rejeitado o parecer favorável à volta do voto impresso, por 23 votos a 11. Apenas cinco partidos orientaram favoravelmente ao texto: PSL, Podemos, PTB, PP e Republicanos. Outros 12 foram contrários à matéria: PL, PSD, PT, MDB, PSDB, PSB, Solidariedade, PSOL, PCdoB, PV, DEM e Rede. Cidadania e Novo liberaram seus deputados.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, se o texto não fosse aprovado, Bolsonaro “aceitaria o resultado do plenário” e que há matérias “mais importantes” discutidas no país, como as reformas, que deveriam ganhar mais atenção da população. O texto foi levado ao plenário depois que Lira explicou, na sexta-feira (6), que as comissões têm caráter opinativo e não terminativo. Por isso, mesmo com a derrota no colegiado, poderia ser analisado pelos 513 parlamentares.

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“Parlamentares são livres, cada um expressa o seu voto. Vamos esperar o resultado. Tanto um resultado como outro terão consequências. Se passar, teremos segundo turno, [votação no] Senado. Se não passar, o presidente da República aceitará o resultado do plenário”, afirmou na 3ª feira (10.ago). “Nesse processo de hoje, torço para que não haja vencedores ou perdedores, porque é uma matéria como outra qualquer. Temos matérias muito mais importantes no Brasil”, completou.

A volta do voto impresso é uma pauta prioritária de Bolsonaro, defendida desde a campanha eleitoral de 2018. Nos últimos meses, o tema causou uma escalada de crise entre os Poderes. A proposta tem sido criticada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que virou alvo de ataques de Bolsonaro.

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Desfile militar

A Operação Formosa, da Marinha do Brasil, ocorre anualmente desde 1988, em Formosa, Goiás. Mas, neste ano, foi a primeira vez que o evento contou com a participação do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira. Foram às ruas 40 blindados, entre caminhões e tanques, em um desfile em frente ao Palácio do Planalto.

Após o desfile, parlamentares de Centro e de esquerda fizeram um ato contra na rampa do Congresso Nacional e depois no Salão Nobre da Câmara. Eles carregavam cartazes escritos “democracia”. “Essa, que era para ser uma demonstração de força, será uma demonstração de fracasso e de fraqueza do governo”, disse Kim Kataguiri (DEM-SP).

Em nota, partidos políticos de oposição a Bolsonaro também reagiram ao desfile desta terça-feira. “É inaceitável, ainda, que as Forças Armadas permitam que sua imagem seja exposta desta maneira”, assinalou o documento.