Bolsonaro pode ser preso? STF inicia julgamento que pode tornar ex-presidente réu por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima terça-feira (25), o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados réus em um processo sobre tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento será conduzido pela 1ª Turma do STF, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, e terá três sessões: duas na terça-feira, às 9h30 e às 14h, e outra na quarta-feira (26), às 9h30. A decisão ficará a cargo dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia contra Bolsonaro e os demais acusados, imputando crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Entre os denunciados, além do ex-presidente, estão o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante Almir Garnier, os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do tenente-coronel Mauro Cid.

O julgamento começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguido da sustentação oral da PGR, com 30 minutos de duração. Posteriormente, as defesas terão 15 minutos cada para apresentar seus argumentos. A votação ocorre em duas etapas: primeiro, a análise das preliminares, e depois, a decisão sobre o mérito da denúncia. Se a maioria dos ministros aceitar a acusação, os envolvidos se tornarão réus, e o processo avançará para a fase de instrução.

Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e seus aliados passarão por uma fase em que serão coletados depoimentos e reunidas provas adicionais. A expectativa é que o julgamento seja concluído ainda no primeiro semestre de 2025, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso segue na presidência do STF. Se condenado antes do fim de 2025 e esgotados os recursos, Bolsonaro pode ser preso.

Outros dois núcleos da suposta trama golpista também serão julgados nos próximos meses. O segundo grupo, que inclui o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques e ex-integrantes da segurança pública do Distrito Federal, terá o julgamento nos dias 29 e 30 de abril. O terceiro grupo, formado por militares e policiais, será avaliado em 8 e 9 de abril.

O julgamento marca um momento decisivo para o futuro político de Bolsonaro e de seus aliados, podendo levar a um desdobramento histórico na Justiça brasileira.

*Com informações de SBT News.

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