Bolsonaro pode ser preso ainda este ano se STF rejeitar recursos

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir suas penas de 16 a 27 anos em regime fechado ainda neste ano, caso os recursos das defesas sejam rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão da Primeira Turma do STF, tomada na quinta-feira (11), não implica execução imediata das penas, já que os réus ainda podem recorrer. O Supremo tem até 60 dias para publicar o acórdão do julgamento, documento que detalha os votos dos ministros.

Após a publicação, as defesas terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, recurso que visa esclarecer possíveis omissões ou contradições, mas que raramente altera o resultado do julgamento.

Se os recursos forem rejeitados, a execução das penas será determinada imediatamente. Com o placar de 4 a 1 a favor das condenações, os réus não têm direito de levar o caso ao plenário do STF.

Local de cumprimento e prisão especial

Caso as penas sejam executadas, os réus não devem ficar em celas comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, prevista no Código de Processo Penal. Entre os condenados, estão quatro militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ter restrições de prisão.

As celas especiais ficam no Presídio da Papuda, na superintendência da Polícia Federal ou nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, definirá o local de cumprimento das penas.

Prisão domiciliar para Bolsonaro

O ex-presidente Bolsonaro pode cumprir a pena em casa devido a problemas de saúde decorrentes da facada sofrida na campanha de 2018. A medida não é automática e dependerá de avaliação do ministro Alexandre de Moraes, caso seja solicitada pela defesa. Atualmente, Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar em outro processo, relacionado à investigação do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

Réus condenados e suas patentes

• Jair Bolsonaro (capitão)
• Augusto Heleno (general), ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto (general), ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022
• Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha
• Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da ABIN
• Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, tenente-coronel do Exército, assinou delação premiada e não cumprirá pena.

Com informações de Agência Brasil

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