Bolsonaro é o 1º ex-presidente a se tornar réu após julgamento do STF

Jair Bolsonaro (PL) é o primeiro ex-presidente eleito a virar réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

O político e outros sete aliados viraram réus após a maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votar a favor, nesta quarta-feira (26).

De acordo com a Agência Brasil, é a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de 1988. Esses tipos de crime estão previstos nos artigos 359-L (golpe de Estado) e 359-M (abolição do Estado Democrático de Direito) do Código Penal brasileiro.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, disse que a procuradoria apontou elementos mais do que suficientes, “razoáveis, de materialidade e autoria para o recebimento da denúncia contra Jair Messias Bolsonaro”, se referindo à acusação apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“Não há então dúvidas de que a procuradoria apontou elementos mais do que suficientes, razoáveis, de materialidade e autoria para o recebimento da denúncia contra Jair Messias Bolsonaro”, disse Moraes, relator do caso no Supremo, referindo-se à acusação apresentada no mês passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. 

Como está a votação?

Moraes foi o primeiro a votar. Com votos de Flávio Dino e Luiz Fux, o colegiado da Corte formou maioria para tornar Bolsonaro e mais sete pessoas, réus. Cármen Lúcia também votou a favor, colocando placar em 4 a 0. Cristiano Zanin foi o último a votar, colocando por fim o placar em 5 a 0.

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Instagram, Threads, Twitter e Facebook.