Bolsonaro diz que convocará “Conselho da República”; entenda o que é

Em discurso realizado, na manhã desta terça-feira (7), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Jair Bolsonaro (sem partido) disse que irá se reunir na próxima quarta-feira (8) com o Conselho da República para apresentar a “fotografia” de apoiadores e definir “onde todos devemos ir”. 

O Conselho da República ao qual o presidente se refere é um órgão previsto na lei para ser recorrido em momentos de crise. Cabe ao Conselho da República se pronunciar sobre uma eventual intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Além disso, o Conselho também pode discutir questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

De acordo com a Lei 8.041/1990, o órgão é presidido pelo presidente e integrado pelo vice-presidente e pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mas não pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, o ministro Luiz Fux não integrará o Conselho da República. Além disso, cidadãos brasileiros natos também participam do Conselho. 

Ainda segundo a legislação, o Conselho da República é reunido por convocação do Presidente da República. A Secretaria-Geral da Presidência da República presta apoio administrativo ao Conselho e as reuniões são realizadas com o comparecimento da maioria dos Conselheiros. O Conselho da República pode também solicitar informações e estudos, que forem necessários ao exercício de suas atribuições, à órgãos e entidades públicas. 

Repercussão

Após o discurso, Jean Paul Prates, senador pelo Rio Grande do Norte, se manifestou sobre a convocação do Conselho da República, anunciada pelo presidente, e chegou a propor que Bolsonaro renuncie: “Desconfio de um presidente que nunca prezou pela debate quando se propõe a reunir o Conselho da República. Minha posição é de defesa vigorosa da democracia e contrária a atos como os que estamos assistindo hoje, que só contribuem para a erosão de nossa sociedade. O Conselho é um órgão de assesoramento da Presidência da República. Bolsonaro pode ou não seguir suas orientações.  A minha seria: Renuncie, Presidente!”. 

O senador Randolfe Rodrigues, líder da oposição do governo no Senado Federal, também se manifestou, pelas redes sociais, sobre a convocação feita por Jair Bolsonaro e sinalizou que os dois indicados pelo Senado ao Conselho da República será ele e o senador Omar Aziz. 

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