Bolsonaro afirma que vai colocar o assunto dos combustíveis “em pratos limpos”

Pressionado pelos caminhoneiros devido ao aumento do preço do diesel, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deseja “colocar em pratos limpos” a composição do custo do combustível. Nesta sexta-feira (5), ele deve discutir o assunto com ministros Paulo Guedes (Economia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia), e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Da reunião, Bolsonaro diz esperar que saia “uma proposta ou um projeto de lei”.

“Ninguém está interferindo na Petrobras, mas vocês têm que saber qual a composição do preço final, por exemplo, do diesel”, afirmou, em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Bolsonaro afirmou que deseja “tornar a questão pública”. Ele disse que, segundo a Petrobras, o preço varia de acordo com a cotação do dólar e do barril de petróleo. Para o presidente, contudo, não é válido comparar o preço do diesel no Brasil com países do G20, composto pelas maiores economias mundiais, ou com países do Brics, bloco econômico de países de economias emergentes. “São realidades diferentes.”

Bolsonaro disse esperar que o Congresso aprove a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço do diesel na refinaria – e não na bomba, como ocorre atualmente. Ele sugeriu ainda a possibilidade de que a cobrança tenha um valor fixo por litro de combustível, a exemplo do PIS/Cofins e da Cide.

“O que gostaríamos que fosse feito? Que o Congresso votasse, aprovasse uma lei dizendo o seguinte, que o ICMS vai incidir sobre o preço do diesel na refinaria ou terá um valor fixo, a exemplo da Cide, nada mais além disso”, disse. “Toda vez que aumenta o diesel os governadores ganham mais. Isso é justo? Não é justo? O Parlamento tem que decidir. O Parlamento está aí para isso. É uma missão espinhosa? É”, declarou.

Bolsonaro se queixou do fato de que o aumento do preço dos combustíveis sempre é visto como responsabilidade do governo federal, embora o item também tenha a cobrança de impostos estaduais. Ele destacou ainda que a Cide-combustíveis, um tributo federal, já foi zerada.

“O que a gente apela para os governadores, temos que buscar uma solução – ninguém lembra de governador, só lembra do presidente quando aumenta a gasolina, diesel, álcool – de ter um valor, um porcentual em cima do preço na refinaria, ou na usina, no caso no álcool, ou um valor fixo, que periodicamente as respectivas assembleias legislativas mexam com isso aí, para você saber a composição do combustível”, disse.

Uma das críticas do chefe do Planalto é a falta de “previsibilidade” quanto ao preço dos combustíveis. “Não podemos ficar a vida toda vivendo sem previsibilidade”, disse. Conforme informou o Broadcast, o governo federal estuda alongar a periodicidade do reajuste de ICMS sobre combustíveis. De acordo com fontes da área econômica, o tema está em negociação com os governadores, mas depende de decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do qual os Estados fazem parte.

A ideia é que o Confaz passe a publicar mensalmente – e não quinzenalmente, como é hoje – a tabela com o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Essa tabela é usada como base pelos Estados para a cobrança do ICMS. A mudança na periodicidade da publicação da tabela de preços não teria impacto na arrecadação do imposto pelos Estados ou reajuste para os caminhoneiros, mas traria mais previsibilidade nos custos do combustível.

Em outra frente, o Ministério da Economia também avalia a redução de PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros. Técnicos, porém, alertam que a medida só deve prosperar se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. Bolsonaro ressaltou que cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos.

Na live desta quinta, Bolsonaro disse que se tivesse poder “acabaria com PIS/Cofins”. Ele voltou a dizer que não possui liberdade para fazer mudanças na questão tributária. “Para eu baixar o imposto de qualquer coisa, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, eu tenho que compensar criando outro imposto ou aumentando um imposto”, disse.

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