“Aqui é uma terra que tem lei”, diz Moraes sobre operação de redes sociais no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se seguirem as leis do país. A declaração foi dada nesta quarta-feira (08), durante roda de conversa promovida pelo STF em memória aos ataques aos prédios dos Três Poderes no 8 de janeiro de 2023.

“A grande causa de tudo isso não foi nem regulamentada. Tudo isso surgiu a partir do momento que, no mundo, extremistas e principalmente radicais de direita se apoderaram das redes sociais para nelas, ou com elas, instrumentalizarem as pessoas no sentido de corroer a democracia por dentro”, afirmou Moraes.

Após o anúncio do CEO da Meta, empresa dona do Instagram e do Facebook, Mark Zuckerberg, nesta terça (07), de que vai encerrar o programa de verificação de fatos nos Estados Unidos, o ministro disse que a Justiça Eleitoral e o STF já demonstraram que o Brasil é uma terra que tem lei.

“No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou.

Em agosto de 2024, o X (antigo Twitter) ficou suspenso no país por determinação do STF após a rede social do bilionário Elon Musk descumprir uma série de ordens judiciais brasileiras, e só voltou a operar no país em outubro. O Supremo deve decidir sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por terceiros.

Durante o evento desta quarta, o STF recebeu obras de arte produzidas por artistas do Distrito Federal com material da destruição das instalações do prédio. As peças foram entregues ao ministro Edson Fachin.

*Com informações do SBT News.

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