Após aumento de recursos, deputados votam emendas para 2025

Os deputados estaduais vão aprovar, nesta quarta-feira (18) no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, as emendas impositivas e não obrigatórias para 2025.

No total são 2.521 emendas, sendo que  cada deputado tem disponível  cerca de R$11,7 milhões. Em fevereiro de 2025 ainda serão definidas novas emendas, diante do aumento de recursos aprovado ontem (terça-feira, 17) pelos parlamentares. Serão mais  R$ 6,4 milhões para cada parlamentar. 

De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), Santa Catarina é um dos Estados da Federação que possui um dos menores valores em emendas. “Antes do aumento aprovado ontem, as emendas totalizavam R$ 448 milhões, que é 1 % da receita corrente do Estado”, explica. 

Cada deputado apresentou em média de 40 a 70 emendas que vão atender diretamente a população, pois são direcionadas para obras menores, onde o Governo do Estado dificilmente atua e as prefeituras têm dificuldades em atender pela falta de receita. 

O orçamento do Governo do Estado para 2025 prevê uma receita de R$52,6 bilhões. Marcos Vieira(PSDB), acredita que se a economia tiver desempenho semelhante ao de  2024, as receitas podem se aproximar de R$ 55 bilhões.

Aumento de recursos

Os deputados estaduais aprovaram, na terça-feira, 17, o aumento de R$ 257 milhões para as emendas impositivas. São R$ 6,4 milhões a mais para indicações de cada deputado.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pelo deputado Altair Silva (PP), teve 27 votos favoráveis e 11 contrários.

Atualmente é destinado 1% da Receita Corrente Líquida do Orçamento aprovado para 2025 (R$ 468 milhões). Com a PEC vai para R$ 1,55%, passando para R$ 725,4 milhões. O destino desses novos valores será discutido em fevereiro do próximo ano pela Alesc.

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