Amin cobra prioridade da ANTT para obra do Morro dos Cavalos e otimização da BR-101

O senador Esperidião Amin (Progressistas-SC) cobrou nesta terça-feira (11) que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) priorize a obra do Morro dos Cavalos, em Palhoça, e a otimização do contrato de concessão da BR-101 Sul. A manifestação ocorreu durante a sabatina do indicado Severino Medeiros Ramos Neto, que concorre ao cargo de diretor da ANTT, na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI).

O parlamentar catarinense lembrou o histórico de atrasos nas concessões federais em Santa Catarina e destacou o caso do Contorno Viário da Grande Florianópolis, contratado em 2008 e inaugurado apenas em 2024, um atraso de 12 anos. “Aprendi muito nessa parceria sofrida com a ANTT. Trabalhamos em conjunto com a bancada federal e com a sociedade catarinense para ver a obra finalmente entregue. Agora, precisamos olhar para frente e resolver o próximo gargalo”, afirmou Amin.

Otimização dos contratos e obras prioritárias

Amin ressaltou que Santa Catarina enfrenta dificuldades institucionais e regulamentares na execução das obras previstas nos contratos de concessão. Segundo o senador, o Estado já apresentou, no início do ano, um rol de prioridades com base em audiências públicas e reuniões com o Ministério dos Transportes e a própria ANTT, mas ainda não há precificação das obras listadas.

“Nós temos, talvez, o caso mais absurdo do Brasil. O que queremos é uma solução rápida, técnica e transparente. São 116 obras previstas entre Florianópolis e a divisa com o Paraná que precisam sair do papel”, pontuou.

O gargalo do Morro dos Cavalos

Entre as prioridades, o Morro dos Cavalos, na BR-101, foi o principal ponto do apelo de Amin. O trecho é considerado um dos maiores gargalos rodoviários do país e, segundo o senador, precisa ter sua solução vinculada ao contrato da BR-101 Sul.

“Não estou pedindo a obra pronta, estou pedindo a arrumação contratual pronta. Essa definição depende da atuação da ANTT, do ministro dos Transportes e do apoio do Tribunal de Contas da União. É uma questão de urgência, que ultrapassa Santa Catarina, é um problema nacional e até internacional, porque estamos falando de um polo turístico reconhecido no mundo inteiro”, afirmou.

O senador também reforçou que o TCU já reconheceu a possibilidade de aprovação do projeto, desde que haja consenso entre as partes envolvidas.

Resposta do indicado à ANTT

Em resposta, Severino Medeiros Ramos Neto afirmou que o tema do Morro dos Cavalos está sendo analisado pelo TCU e pela concessionária Arteris, responsável pela BR-101 Sul. “O assunto está sob análise no TCU, que deu prazo de até 120 dias. Depois disso, a ANTT vai deliberar se segue com a Arteris ou se o contrato será transferido à CCR. O objetivo é otimizar o contrato e iniciar a execução o mais rápido possível”, explicou.

O nome de Severino Ramos foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura e segue agora para votação no Plenário do Senado.

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