Amin chama impasse da BR-101 Norte de ‘vergonheira’

O senador Esperidião Amin (PROGRESSISTAS) criticou, nesta terça-feira (10), o governo federal após o encerramento das negociações sobre a otimização do contrato de concessão da BR-101 Norte, em Santa Catarina. Em discurso no plenário do Senado Federal, o parlamentar classificou como “deslealdade” e “vergonheira” a nota divulgada pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O futuro da concessão da Autopista Litoral Sul, administrada pela concessionária Arteris, permanece indefinido após o encerramento das tratativas conduzidas no Tribunal de Contas da União (TCU). As negociações buscavam uma solução consensual para modernizar o contrato da rodovia que liga Palhoça, em Santa Catarina, até Curitiba, no Paraná.

Senador acusa governo de desrespeitar Santa Catarina

Durante o pronunciamento, Amin afirmou que o processo de negociação gerou expectativas no estado e contou com a participação de diversas entidades catarinenses, como federações empresariais e associações representativas.

Segundo o senador, desde janeiro de 2025 foi construída uma proposta com levantamento de obras prioritárias, avaliação de impacto tarifário e até a adoção do sistema free flow para reduzir custos de pedágio. Para ele, todo esse esforço foi ignorado após a divulgação da nota oficial do governo.

“O Estado de Santa Catarina foi tratado com deslealdade. Se era para não aceitar o que apresentamos, que dissessem antes. Perdemos um ano e dois meses”, declarou o parlamentar.

Concessão da BR-101 Norte segue indefinida

A otimização do contrato era vista como uma alternativa para acelerar investimentos e melhorias na rodovia. No entanto, segundo o Ministério dos Transportes e a ANTT, não houve consenso entre as instituições envolvidas, o que levou ao encerramento da comissão criada para buscar uma solução no âmbito do TCU.

De acordo com os órgãos federais, as discussões envolveram governo, agência reguladora, concessionária e o próprio tribunal. Apesar dos debates técnicos, não foi possível chegar a um entendimento que atendesse às exigências regulatórias e às diretrizes de política pública.

Mesmo sem acordo, o Ministério dos Transportes informou que continuará dialogando com a concessionária para minimizar impactos e viabilizar obras importantes na região.

Trecho é considerado crítico para o país

Durante o discurso, Amin destacou a importância estratégica do trecho da BR-101 Norte para a economia brasileira e para a integração logística do Mercosul. Segundo ele, cerca de 40% dos acidentes rodoviários mais graves e dos principais congestionamentos do país ocorrem nesse corredor logístico.

De acordo com o setor logístico, a rodovia é considerada essencial para o transporte de cargas e passageiros em Santa Catarina, o que levou o governo estadual a discutir projetos alternativos de infraestrutura, como a chamada ViaMar.

Senado pode discutir o tema em sessão especial

Diante do impasse, o senador afirmou que pretende propor uma sessão de debates temáticos no Senado para discutir o futuro da concessão da BR-101 Norte e cobrar explicações do governo federal.

Segundo Amin, o objetivo é evitar que Santa Catarina continue sem uma solução para os gargalos de infraestrutura na principal rodovia federal que corta o estado.