Amin aciona Senado por obras nas BRs 116 e 101

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um requerimento para convidar o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo, a prestar explicações sobre a situação dos contratos de otimização das rodovias BR-101 e BR-116, em Santa Catarina.

O pedido foi apresentado durante reunião do colegiado e tem como foco principal a falta de informações sobre a precificação das 116 obras previstas para os trechos concedidos no estado. A solicitação foi reforçada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que vem cobrando transparência quanto aos valores e ao impacto tarifário das intervenções.

Falta de orçamento real preocupa parlamentares

Segundo Amin, desde 22 de janeiro do ano passado foi apresentada, após reuniões realizadas em Joinville, Itajaí e São José, uma lista com as prioridades para melhorias nas rodovias federais em Santa Catarina. No entanto, mais de 13 meses depois, os valores das obras ainda não teriam sido oficialmente apresentados.

“Se eu não sei quanto custam as 116 obras previstas, como é que eu vou saber alguma coisa sobre o impacto tarifário?”, questionou o senador durante a sessão.

O parlamentar destacou que, sem a definição dos custos, não é possível avaliar quais obras devem ser priorizadas nem qual será o reflexo nas tarifas de pedágio cobradas aos usuários das rodovias.

BR-101 e BR-116 concentram pontos críticos

As BR-101 e BR-116 são consideradas estratégicas para a logística e a mobilidade em Santa Catarina, especialmente em trechos que registram alto fluxo de veículos e histórico de acidentes, inclusive com vítimas fatais.

De acordo com Amin, há preocupação com a lentidão no andamento dos contratos de otimização e com a ausência de início efetivo das obras para aliviar gargalos no trânsito.

“Quando é que vai ser começada a primeira obra para desafogar um trânsito que já está congestionado?”, indagou o senador, ao mencionar pontos considerados críticos nas rodovias federais que cortam o estado.

Requerimento incluiu pauta de Santa Catarina

O requerimento aprovado na comissão é de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que solicitou a presença do diretor da ANTT para tratar das concessões rodoviárias em Roraima. Durante a discussão, Esperidião Amin pediu a inclusão da pauta referente a Santa Catarina, o que foi acatado pelo colegiado.

A audiência pública ainda não tem data definida, mas deverá reunir parlamentares e representantes da ANTT para debater os contratos de concessão e a execução das obras previstas nas BR-101 e BR-116.

A expectativa é que o diretor-geral da agência apresente informações detalhadas sobre cronograma, custos estimados, prioridades e possíveis impactos tarifários das intervenções nas rodovias catarinenses.