Quando o pai transforma os filhos em arma

Esse caso tomou conta dos noticiários, das redes sociais e chocou, mais uma vez, o país. Um homem, não aceitando o fim do relacionamento, com ciúmes da esposa (ou ex-esposa), atirou e matou os dois filhos. A justificativa? A mulher o tinha traído. Em primeiro lugar, a CULPA de uma violência nunca é de quem é o alvo. Nesse caso grotesco, matou os filhos para que o alvo, a mãe, sofresse.

E, pasmem, os juízes do TRIBUNAL DA INTERNET está fazendo o que? JUSTIFICANDO a atitude horrível desse homem, como se o fato de a mulher ter feito ou não, o que quer que seja, fosse motivo para alguma violência contra ela, ou contra quem ela ama. Mas não vamos falar hoje sobre esses monstros que na minha opinião são iguais ao assassino dos filhos, pois dar a sua “opinião”, expondo toda a sua sujeira interior, os seus “não” valores, e seus preconceitos por trás de um telefone ou de um teclado é um assunto a ser tratado posteriormente.

Hoje eu quero falar sobre a VIOLÊNCIA VICÁRIA.

Esse termo começou a aparecer recentemente no debate sobre a violência contra a mulher. E essa forma de violência é uma das faces mais cruéis da violência de gênero, e por esse motivo é importante nomear para reconhecer, enfrentar e interromper ciclos de abuso que continuam invisíveis para muitas pessoas e instituições.

A violência vicária ocorre quando o agressor, ao perder o controle direto sobre a mulher, especialmente após a separação, passa a usar os filhos, dependentes, parentes, animais ou pessoas da rede de apoio como instrumentos para feri-la emocionalmente. É uma violência “por substituição”: não atinge o corpo da mulher, mas atinge quem que ela mais ama.

No caso ocorrido em Itumbiara/SP, além de assassinato dos próprios filhos, o homem tinha a intenção de atingir, machucar, ferir a mulher por meio desse tipo de violência.

O termo foi cunhado pela psicóloga forense argentina Sonia Vaccaro, a partir da constatação de que muitos homens violentos, impedidos de continuar o abuso direto, deslocam a agressão para os filhos como forma de punição, controle e vingança. Nesse contexto, as crianças deixam de ser apenas testemunhas da violência e passam a ser vítimas diretas, enquanto as mães se tornam vítimas indiretas, vivendo um sofrimento profundo, contínuo e devastador.

Quando a violência acontece

A violência vicária costuma se intensificar em momentos de ruptura: quando a mulher denuncia, solicita medida protetiva ou decide encerrar a relação. O agressor, então, passa a ameaçar, a manipular, a negligenciar, e a agredir psicologicamente e, em casos extremos também fisicamente, os filhos, com o objetivo de atingir a mãe.

A violência vicária pode se manifestar de várias formas:

• ameaças aos filhos, dependentes, parentes, animais ou pessoas da rede de apoio;
• negligência intencional (inclusive financeira, como a recusa em pagar pensão);
• manipulação emocional das crianças;
• exposição dos filhos, ou outras pessoas que a mulher ama, a situações de risco;
• uso abusivo de processos judiciais de guarda e convivência;
• e, nos casos mais extremos, o assassinato dos próprios filhos como forma de vingança.

Não se trata de conflito entre um ex-casal. Trata-se de violência de gênero.

Violência vicária e alienação parental: não são a mesma coisa

Embora frequentemente confundidas, violência vicária não é sinônimo de alienação parental, ainda que, na prática, os dois conceitos muitas vezes se cruzem.

Na alienação parental, a criança é usada para difamar ou afastar emocionalmente o outro genitor. Já na violência vicária, o foco é mais amplo e mais grave: o agressor usa a dor do filho como meio de ferir a mulher, mantendo o controle sobre ela e perpetuando o abuso.

O problema é que, no Brasil, a Lei de Alienação Parental tem sido frequentemente utilizada como estratégia de defesa por homens denunciados por violência doméstica. Mulheres que tentam proteger seus filhos acabam rotuladas como “alienadoras”, “desequilibradas” ou “manipuladoras”, enquanto o histórico de violência é relativizado ou ignorado.

Esse uso distorcido da lei transforma o sistema de justiça em mais um instrumento de violência, o que especialistas chamam de violência processual de gênero.

O impacto na vida das mulheres

Para a mulher, a violência vicária provoca culpa, medo, ansiedade, sofrimento psíquico e sensação de impotência. Muitas vivem aprisionadas em processos judiciais intermináveis, nos quais cada audiência se transforma em novo episódio de revitimização.

É uma violência silenciosa, que corrói por dentro. A mulher sabe que qualquer movimento pode resultar em mais sofrimento para os filhos, e o agressor sabe disso. É exatamente aí que mora a crueldade.

Combater a violência vicária é proteger mulheres e crianças.

O Brasil começa, ainda timidamente, a avançar. O Projeto de Lei nº 3.880/2024 propõe incluir expressamente a violência vicária na Lei Maria da Penha, reconhecendo-a como forma de violência doméstica e familiar.

Dar nome à violência vicária é dizer, com todas as letras: usar filhos como arma é violência. E violência não é disputa familiar. É crime. É violação de direitos. E é responsabilidade do Estado impedir que continue.

Enquanto essa prática permanecer invisível, as mulheres, filhos e todos a quem ela ama, seguirão pagando o preço mais alto.

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