Quinta-feira, 06 de maio de 2021.

João Victor da Silva

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Graduado em economia e relações internacionais pela Boston University. É analista de mercado da Orsitec Assessoria Contábil
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InfraWeek: um importante passo para reestruturação da economia brasileira

Realização de leilões para concessão e venda de ativos públicos e para privatização de empresas estatais são fundamentais para que o Brasil possa voltar a experimentar taxas de crescimento mais elevadas

Data de Publicação: 13/04/2021 18:15
Foto: Foto: Ricardo Botelho | MInfra

Na última semana, o Ministério de Infraestrutura, promoveu a InfraWeek, Semana da Infraestrutura, com o objetivo de leiloar diversos ativos públicos de infraestrutura. Foram leiloados 22 aeroportos, 5 terminais portuários e um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Os resultados dos leilões foram substancialmente positivos para o país. Os concessionários precisarão investir R$ 10 bilhões na modernização desses ativos, que devem levar a criação de 200 mil empregos. Além disso, a União conseguiu arrecadar cerca de R$ 3,56 bilhões em outorgas.

Aliás, Santa Catarina também foi beneficiada com a InfraWeek. Os aeroportos de Navegantes e Joinville foram concedidos ao grupo CCR e devem receber novos investimentos na melhoria e expansão da estrutura atual.

Apesar do Ministério da Infraestrutura adotar uma estratégia de oferecer a concessão desses ativos com valores mais modestos do que em leilões anteriores, trata-se de um grande passo para a reestruturação da economia brasileira. Afinal de contas, o avanço do setor privado pode ajudar a economia brasileira fundamentalmente de três maneiras.

Em primeiro lugar, as outorgas geram recursos para os cofres públicos. Algo especialmente importante em um momento de crise fiscal e econômica que estamos vivendo, pois tais recursos podem ser tanto aplicados na redução da dívida publica quanto em serviços essenciais para população, como na área da saúde e educação.

Em segundo lugar, os leilões também permitem o aumento dos investimentos privados em nossa economia. Trata-se de uma ação muito importante considerando a debilidade orçamentária do setor público nos últimos anos. Afinal de contas, as crises econômicas que enfrentamos nas últimas décadas desestruturaram as contas públicas. Hoje, apenas 5% do orçamento público é direcionado a gastos discricionários. Além disso, o governo precisa enfrentar o aumento da dívida pública, em um momento de crise econômica. Logo, o investimento do setor privado em infraestrutura torna-se essencial para promover o crescimento econômico sustentável do Brasil, pois com mais investimento em capital físico o país aumenta sua capacidade de crescimento. Com uma melhor infraestrutura de transporte pode se transportar mais cargas e passageiros em menos tempo e com menos custos, trata-se de um grande ganho logístico para o país.

Em terceiro lugar, o avanço do setor privado em nossa economia leva ao aumento de produtividade do país. Isto se deve aos diferentes incentivos que os gestores públicos e privados possuem em suas ações de comando. Por um lado, os gestores privados buscam maximizar seus lucros para que os investimentos sejam positivos para seus sócios ou acionistas. Assim sendo, empresas em mercados competitivos precisam oferecer produtos e serviços de qualidade com os custos e despesas mais baixos possíveis. Ou seja, precisa-se que os funcionários produzam mais e com qualidade e que os investimentos que a empresa realiza tenham um retorno que satisfaça seus acionistas. Logo, os gestores privados precisam que suas empresas sejam eficientes, o que inevitavelmente eleva a produtividade da empresa e, de certa forma, do país como um todo.

Por outro lado, os gestores públicos precisam acomodar as demandas políticas em suas ações. Muitas vezes os cargos de gestão são ocupados por indivíduos sem qualificação, pois as indicações políticas superam as demandas por profissionais técnicos para empresas e órgãos estatais. A influência política também leva a criação de um ambiente favorável a corrupção e a ineficiência, pois como o Estado controla estas instituições o interesse em fiscalizar as ações desses gestores é difuso, pois poucos cidadãos possuem a capacidade técnica e o tempo para verificar as ações de todos os órgãos e empresas públicas. Logo, as empresas públicas tendem a ser mais ineficientes e suscetíveis a corrupção, pois no setor público o objetivo das empresas estatais não é dar lucro, mas ser uma ferramenta para ganhos políticos.

Portanto, considerando todos os benefícios que o avanço do setor privado pode trazer para o país, a realização de leilões para concessão e venda de ativos públicos e para privatização de empresas estatais são fundamentais para que o Brasil possa a voltar a experimentar taxas de crescimento mais elevadas. Afinal de contas, os países com maior liberdade econômica, com um setor privado mais dinâmico são aqueles que possuem os melhores indicadores sociais e econômicos. Nesse sentido, a desestatização da economia passa a ser uma estratégia essencial para o desenvolvimento do país.

O Ministro Tarcísio Gomes de Freitas vem demonstrando que é possível melhorar a infraestrutura do país com poucos recursos, ao mesmo tempo que se elimina os históricos focos de corrupção enraizados em seu Ministério. Com programas de concessão e privatização o Brasil pode passar por uma revolução em sua infraestrutura. Assim sendo, é importante que o Ministro Tarcísio de continuidade a estes programas concessão e privatização, e influencie o governo a expandir estes programas a outras áreas da administração pública. Precisamos de mais InfraWeeks, mais PrivatizationWeeks, e mais DestatizationWeeks, pois com mais investimentos, liberdade econômica e com o aumento de nossa produtividade poderemos começar a trilhar o caminho da prosperidade e mudar a realidade socioeconômica do país.


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Bruno Ventura

João
Parabéns pela análise feitas. Concordo integralmente todos seus comentários. O governo não pode nem deve fugir de suas funções primordiais deixando para iniciativa privada ter a liberdade de investimentos fazendo girar a economia

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