Quinta-feira, 06 de maio de 2021.

João Victor da Silva

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Graduado em economia e relações internacionais pela Boston University. É analista de mercado da Orsitec Assessoria Contábil
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Como a turbulência política catarinense pode reverter o sucesso econômico do Estado

Desenvolvimento de um ambiente de negócios favorável a livre iniciativa e ambiente de estabilidade política foram os dois pilares fundamentais para o sucesso socioeconômico do Estado

Data de Publicação: 04/05/2021 18:23
e atualizado em: 04/05/2021 19:59
Foto: Divulgação, Governo de SC

O que fez Santa Catarina, um estado pequeno e mais pobre da região Sul do Brasil, tornar-se um dos estados mais desenvolvidos do país? A resposta é simples: o desenvolvimento de um ambiente de negócios favorável a livre iniciativa e um ambiente de estabilidade política foram os dois pilares fundamentais para o sucesso socioeconômico do estado. Decisivamente, estes fatores foram fundamentais para levar Santa Catarina a ser o estado com o quarto maior PIB per capita do país, menor taxa de desemprego e terceiro maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil, apesar de ser um estado relativamente pequeno, com poucas instituições de pesquisa e com menos recursos naturais do que outros estados da federação.

Está análise não é algo estranho a ciência econômica. A visão institucionalista da economia corrobora com a tese de que localidades com instituições fortes tendem a alcançar um melhor nível de desenvolvimento econômico. Douglass C. North, vencedor do prêmio Nobel de economia em 1993, argumenta em seu livro The Rise of the Western World (A Ascenção do Mundo Ocidental) que o fator fundamental para o sucesso econômico da Europa Ocidental, EUA e Canadá foi o desenvolvimento de uma organização econômica eficiente, ou seja, o estabelecimento de um arcabouço institucional que garanta o direito de propriedade e salvaguarde a lei e a ordem.

O argumento de North está relacionado com um princípio básico para o funcionamento eficiente da economia: a confiança entre os agentes econômicos. Afinal de contas, geralmente, só realizamos transações econômicas quando temos elevado grau de certeza que o acordo estabelecido entre os agentes desta transação será cumprido. Nesse sentido, o Estado possui uma função importante para garantir o funcionamento da economia. As instituições de Estado devem agir para que contratos sejam cumpridos, a lei seja aplicada e o crime coibido. Apenas em um ambiente no qual as pessoas confiam que elas não serão lesadas pela falta de cumprimento de um acordo e que a sociedade esteja funcionando de forma ordeira, será possível que uma economia se desenvolva verdadeiramente. 


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Estado é destaque nacional em diversos setores

Nesse sentido, Santa Catarina é destaque nacional nos setores de tecnologia, turismo, agropecuário e industrial porque nossos governantes do passado criaram um ambiente econômico melhor do que a maioria dos estados do país. Estamos entre os estados com menor alíquota de ICMS, temos menos regulamentações, uma burocracia mais eficiente e uma infraestrutura melhor do que a maioria dos estados brasileiros. Assim, torna-se mais fácil atrair investimentos para Santa Catarina.

Apesar de Santa Catarina estar longe de ser um estado perfeito, nos destacamos em relação aos outros estados do país, pois tivemos uma classe política que possibilitou que o setor privado prosperasse. Entretanto,  infelizmente, esta realidade parece estar mudando. Nos últimos anos acompanhamos escândalos de corrupção no Governo do Estado, na Assembleia Legislativa e em diversas prefeituras e câmaras municipais do estado. Além disso, estamos vivendo o período de maior instabilidade política da história, com o governador sendo afastado duas vezes de seu cargo e o último presidente da Assembleia Legislativa sendo preso.

Inevitavelmente, a ascensão da corrupção e da instabilidade política leva a uma perda de foco do Poder Executivo e do Poder Legislativo em suas ações para promover o bem-estar da população e o desenvolvimento econômico. Além disso, a desconfiança da sociedade em relação a classe política cresce e as incertezas acerca do desenvolvimento econômico e político do estado afugentam a criação de novos empreendimentos em nosso estado.

A nossa situação atual demonstra a triste mudança nos ares da economia do estado. Enquanto se discute o impeachment do Governador Moisés, o parlamento catarinense deixou de discutir o que é importante para a economia do estado, como a reforma da previdência estadual e a discussão de propostas para minimizar o impacto das medidas de restrição econômica para os indivíduos e empresas mais afetados pela pandemia. Além disso, com a perspectiva da deterioração das contas públicas, o governo aumentou o valor médio do litro da gasolina que embasa o cálculo de ICMS de R$ 4,77 para R$ 5,04. Uma medida que certamente terá um impacto recessivo na economia do estado. 

Mudança na postura da classe política

Diante deste cenário, torna-se essencial uma mudança de postura da classe política do nosso estado. É importante que o legislativo e o executivo se unam para discutir medidas que beneficiem a sociedade catarinense e possibilitem um crescimento econômico acelerado de nosso estado. Precisamos cada vez mais reduzir impostos, desburocratizar e desregulamentar a economia, melhorar nossa infraestrutura, privatizar empresas ineficientes como a CASAN e aumentar a eficiência do serviço público para que nosso estado possa crescer e criar oportunidades para todos os cidadãos. Caso continuemos com uma classe política corrupta e que só pense nos seus interesses individuais perderemos as características fundamentais que nos possibilitaram ser um dos melhores estados do país.      

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