Carlos Moisés é novamente afastado do Governo de Santa Catarina

O tribunal de julgamento realizado nesta sexta-feira (26) aceitou a denúncia contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, no caso dos respiradores por 6 votos a 4. A partir de agora, Moisés será intimado e afastado do cargo por até 120 dias e a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), assumirá interinamente o comando de Santa Catarina a partir da próxima terça-feira (30).

O acatamento da denúncia implica, também, no julgamento de Moisés da Silva por crime de responsabilidade na compra dos 200 respiradores artificiais junto à Veigamed, com pagamento antecipado de R$ 33 milhões, em março do ano passado. Os equipamentos nunca foram entregues e o Estado ainda não recuperou o montante total pago à empresa. O julgamento poderá levá-lo à perda definitiva do cargo, em caso de condenação.

Votaram favoráveis ao seguimento do processo de impeachment os desembargadores: Sônia Schmidt, Roberto Pacheco, Luiz Zanelato, Rosane Wollf, Luiz Antônio Fornerolli e o deputado Laércio Schuster. Foram contrários à continuidade do processo os deputados estaduais Marcos Vieira (PSDB), José Milton Scheffer (PP), Valdir Cobalchini (MDB) e Fabiano da Luz (PT).

Foram analisados quatro a pontos durante o julgamento:

• Compra e pagamento antecipado de 200 respiradores por R$ 30 milhões
• Ausência de punição aos servidores com possível relação na negociação dos respiradores
• Prestação de declarações falsas na Assembleia Legislativa (Alesc) durante CPI
• Tentativa contratação de hospital de campanha em Itajaí

Julgamento Carlos Moisés

A sessão, realizada por videoconferência, teve início às 9h, com a desembargadora Rosane Portella Wolff, relatora do caso, sendo a primeira a votar. O voto foi a favor da denúncia contra Carlos Moisés.

Na sequência, a desembargadora Sônia Schmidt acompanhou o voto da relatora e votou a favor da denúncia. Antes de dar o parecer, enfatizou que “os homens ocasionalmente tropeçam na verdade, mas a maioria deles levanta e sai correndo como se nada tivesse acontecido”.

O primeiro deputado a votar foi Marcos Vieira (PSDB). Com voto contrário, afirmou que “a culpa deverá ser provada e no caso não foi”.

Em seguida, o desembargador Roberto Lucas Pacheco votou a favor da denúncia.

José Milton Scheffer, deputado pelo PP, afirmou que “Promover um impeachment por palpite é por demais pesar a espada sobre a cabeça do governador”.

Seguindo a sessão, o desembargador Luiz Zanelato acompanhou os demais colegas e também votou a favor do prosseguimento.

Já os deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Fabiano da Luz (PT) votaram contrário à abertura ao afirmarem que há a ausência de indícios de que Moisés tenha cometido o crime.

O desembargador Luiz Fornerolli afirmou, ao votar a favor do processo de impeachment, “Moisés não era autor intelectual do fatos mas no curso do caminho ele soube da ocorrência e devendo agir não agiu. E ai está a potencial responsabilidade dele.”, explicou o desembargador.

O deputado Laércio Schuster foi o último a votar e diferente dos seus colegas da Alesc foi favorável a denúncia na parte referente à compra dos respiradores.

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