Pertencer: a falta de acessibilidade nas ruas para pessoas com deficiência

Você costuma andar a pé pelas ruas e calçadas da cidade onde mora? Se a resposta for sim, que privilégio o seu. Muitas pessoas não têm a mesma sorte, já que falta acessibilidade para que elas tenham o direito de ir e vir garantidos.

São postas e placas no meio das calçadas, degraus, obstáculos, falta de piso-guia. Tem ainda aqueles prédios que não possuem elevador, sequer rampas para que os cadeirantes ou usuários de muletas possam acessar o local. Essa é a realidade de milhares de pessoas que sofrem algum tipo de deficiência.

O SCC News foi acompanhar a rotina do Jairo e da Dani, para sabermos como eles fazem para driblar as situações complicadas do dia a dia e pertencerem a essa sociedade que ainda não garante a acessibilidade e a autonomia que precisam para andarem por aí com segurança.

Veja a reportagem do SCC News:

Manual da Calçada Certa de Florianópolis

Em nota a Prefeitura de Florianópolis informou que através do IPUF, desenvolveu o Manual de Calçada Certa em parceria com a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, utilizando como orientação geral de acessibilidade universal (PCDs e PNEs). Recentemente, está participando do NIDI (Núcleo Intersetorial de Defesa da Inclusão) do Ministério Público. Além disso, a Prefeitura, através do IPUF, indicou os padrões para a execução das calçadas, que estão sendo executadas pelos particulares e poder público nos espaços contíguos a edificações novas ou em calçadas em reforma.

O IPUF também promove o programa Mais Pedestres que utiliza parte das vias, como espaços não necessários à circulação de veículos e estacionamentos, para ampliar as calçadas da área central, onde o espaço do passeio e muito estreito. Novas áreas estão sendo implantadas.

Nos últimos anos, as obras em vias públicas têm contemplado a acessibilidade universal, de modo que, cada vez mais, passeios (calçadas) e estruturas cicloviárias estão sendo implantadas, assim como pavimentos têm sido melhorados. Uma obra neste sentido, cujo projeto foi aprovado pelo IPUF, que está prestes a ser iniciada é a revitalização do centro leste da cidade. A principal intervenção na infraestrutura viária já definida é a retirada do pavimento asfáltico que foi indevidamente colocado sobre o pavimento de paralelepípedo há anos em dois pontos do entorno da Praça XV de Novembro. Outra importante mudança é a substituição de parte do pavimento de paralelepípedo em quase todas as vias a serem beneficiadas com a revitalização por pavimento em blocos de concreto intertravados.

Guia Calçada Acessível em São José

Já a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos da Prefeitura de São José informou que conta com Fiscais de Obras e Agentes de Fiscalização Edilícia, que compõem o trabalho de fiscalização das obras, que orientam os munícipes e profissionais da construção civil na execução das calçadas com base no Guia Calçada Acessível, que está disponível no site da Prefeitura e teve como base as normas NBR 9050/2015 e NBR 16537/2016, ambas elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

É importante mencionar que a adequação das calçadas é de responsabilidade dos proprietários comerciais, porém, a Prefeitura a partir do ano que vem dará início a processo de adequação das calçadas.

As reclamações, sugestões ou denúncias podem também ser encaminhadas para a Ouvidoria da Prefeitura, no 0800-644-9040, presencialmente ou online. Recebida a solicitação, o fiscal realiza a vistoria, toma as providências necessárias e, de acordo com o caso, encaminha a resposta para solicitação. Ou seja, o cidadão que efetuou a solicitação tem acesso às informações do pedido e quais ações foram tomadas para solução do caso, como notificações, multas e prazos para cumprimento do que foi encaminhado.

>> Siga o SCC10 no Twitter, Instagram e Facebook.