SC terá reajuste no preço dos combustíveis; veja valor

No domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma Medida Provisória (MP) para renovar por dois meses a isenção dos impostos federais, Pis/Cofins e Cide, sobre a gasolina. Mesmo com a isenção dos impostos os preços dos combustíveis sofrerão reajustes nos postos de Santa Catarina.

Segundo Joel Fernandes, vice-presidente do Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis, o aumento será de R$0,10 (dez centavos) em todos os postos do Estado, devido a mudança na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Santa Catarina, que passou de R$4,74 para R$ 5,16.

A Secretaria de Estado da Fazenda, informou, em nota, que não está prevista nenhuma mudança na alíquota de ICMS dos combustíveis no estado. Confira a nota completa:

A Secretaria de Estado da Fazenda informa que não está prevista nenhuma mudança na alíquota de ICMS dos combustíveis em Santa Catarina neste momento. A última alteração ocorreu em julho de 2022, quando a MP 255/2022 reduziu de 25% para 17% o imposto. A medida foi convertida em lei no final de outubro e segue vigente. É importante esclarecer que qualquer nova mudança no ICMS depende de alteração na legislação e acordo no Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária.

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Aumento assustou moradores

Desde a manhã de domingo, postos em todo o país registraram aumentos nos preços de combustíveis. O aumento nos valores aconteceu após a virada do ano de 2022 para 2023, com a revogação da isenção de cobrança de impostos federais sobre os combustíveis. Entretanto, o vice-presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis alerta que os estabelecimentos que reajustaram os valores no período da manhã devido ao retorno da cobrança dos impostos federais deverão diminuir o valor após a assinatura da MP.

No dia 30 de dezembro de 2022, a Petrobras informou em nota, que não haverá reajuste de preços nas refinarias para venda de gasolina A, diesel A e GLP para as distribuidoras, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2023. Porém, a empresa já havia explicado que as alterações nos tributos federais e estaduais, previstas para a mesma data, poderiam resultar em variação dos preços ao consumidor final, ainda que os preços nas refinarias não tenham sido alterados.

Promoções suspensas

Além disso, Fernandes destaca que alguns postos de combustíveis, como estabelecimentos do Sul da Ilha, que possuíam uma das gasolinas mais baratas do Brasil, também aumentaram o valor devido a promoções que eram realizadas e foram suspensas.

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